ATENÇÃO: INSS em ALERTA: Cortes de R$ 600 milhões em Benefícios. Veja Quem Será Afetado!
Conheça mais um pouco sobre o sistema Atestmed.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está passando por um momento significativo de reestruturação. Segundo declarações recentes de Alessandro Stefanutto, presidente do INSS, há um planejamento para realizar cerca de 800 mil perícias até dezembro de 2024. Essas inspeções minuciosas têm como objetivo a identificação e corte de benefícios pagos indevidamente, projetando uma redução de cerca de R$ 600 milhões mensais nos custos.
A iniciativa segue diretivas do Tribunal de Contas da União (TCU) e está alinhada com a busca da administração pública para alcançar a meta de déficit zero proposta para o próximo ano fiscal. Tal medida não apenas responde às exigências legais, mas também integra uma estratégia ampla de otimização de gastos no governo, detalhada pelos ministros Fernando Haddad e Simone Tebet, das pastas da Fazenda e Planejamento, respectivamente.
Como os cortes no INSS afetarão os beneficiários?

O enfoque das perícias será especialmente nos auxílio-doença de longa duração e no Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a idosos e pessoas com deficiência de baixa rendo reconhecido pela legislação. Estes benefícios, por vezes prolongados indevidamente, geram um volumoso passivo financeiro ao governo. A meta, conforme Stefanutto, não concentra-se apenas no aspecto economicista, mas primordialmente no cumprimento normativo e na justiça social, garantindo que os recursos cheguem a quem realmente tem direito.
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Quais são as novidades tecnológicas para agilizar as perícias?
Para enfrentar esse grande volume de análises, o INSS vai se valer de novos recursos tecnológicos. Um deles é o sistema Atestmed, que permite uma analise documental eletrônica para benefícios de até 180 dias, sem necessidade de presença física do beneficiário. Isso libera os peritos médicos para se concentrarem nas revisões de casos mais complexos e de longa duração.
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Além disso, o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS) foi citado como um instrumento crucial neste processo. Criado em julho de 2023, o programa já mostrou eficácia ao reduzir a média de espera para 37 dias, um avanço importante se comparado aos 45 dias de espera habituais.
Visão Futura: Estabilização e Justiça no Auxílio-Doença
Adroaldo da Cunha Portal, secretário do Regime Geral de Previdência Social, destacou a importância deste momento como uma transição para a estabilização dos gastos com auxílio-doença. Segundo ele, é essencial que o benefício volte a ser concedido no prazo devido, promovendo maior previsibilidade e equidade.
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Em suma, as mudanças no INSS representam, portanto, um componente vital na agenda de sustentabilidade fiscal e social do país. Com as medidas já em implementação e a continuidade das acciones planejadas, espera-se que a justiça prevaleça, garantindo que os recursos públicos sejam empregados corretamente, culminando em benefícios para toda a sociedade.
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