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ATENÇÃO: Idosos podem ter mais direitos após julgamento do STF – Veja como

Decisão pode trazer mudanças no cálculo das aposentadorias.

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O STF está se preparando para reavaliar um tema muito importante para aposentados do INSS: a revisão da vida toda. O julgamento, que ocorrerá no plenário virtual da corte entre os dias 23 e 30 deste mês, pode ter um grande impacto para milhares de segurados que buscam uma correção em seus benefícios previdenciários. A revisão da vida toda, tema central deste julgamento, envolve a inclusão de salários anteriores a julho de 1994 no cálculo da aposentadoria, algo que foi negado em decisões anteriores. Continue a leitura e saiba mais.

Desafios e expectativas do julgamento da revisão da vida toda

casal de idosos usando notebook
Veja o que esperar do novo julgamento da revisão da vida toda. (Fonte: Edição/Diário Oficial Notícias)

O Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev), principal defensor da revisão da vida toda, apresentou embargos de declaração, pedindo esclarecimentos sobre pontos específicos do julgamento. 

A entidade deseja que o STF mantenha válidas as ações judiciais favoráveis aos segurados, com base na decisão do próprio Supremo em 2022, quando aprovou a tese da revisão no julgamento do Tema 1.102. O representante do Ieprev, João Badari, expressou otimismo quanto ao resultado desse novo julgamento. Ele acredita que, como a revisão foi previamente validada pelo STF, juízes de instâncias inferiores apenas seguiram as diretrizes estabelecidas ao concederem ganho de causa aos aposentados.

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O impacto financeiro da revisão da vida toda é um dos principais argumentos contra a medida. O governo estima que a revisão pode custar cerca de R$ 480 bilhões ao longo dos anos, considerando o pagamento das diferenças acumuladas até a extinção dos benefícios revisados. 

Contudo, o Ieprev apresenta cálculos que reduzem esse valor para aproximadamente R$ 3,1 bilhões. O instituto argumenta que cerca de 102 mil ações válidas foram distribuídas antes de 21 de março deste ano, com mais da metade garantindo atrasados de até 60 salários mínimos, conhecidos como RPVs (Requisições de Pequeno Valor). O impacto anual dessas ações, segundo o Ieprev, seria de R$ 210 milhões a R$ 420 milhões, totalizando um custo máximo de R$ 3,1 bilhões ao longo de dez anos.

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A relevância do julgamento da revisão da vida toda

A revisão da vida toda é um tema que afeta muitos aposentados que buscam uma correção nos seus benefícios. O STF, ao retomar o julgamento, enfrentará um dilema importante sobre a inclusão dos salários anteriores a julho de 1994 no cálculo das aposentadorias

Para os segurados, essa revisão pode significar uma melhora em seus benefícios previdenciários. Se o STF decidir favoravelmente, muitos aposentados poderão ver um aumento em seus valores de aposentadoria, refletindo anos de trabalho que antes não eram considerados no cálculo.

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A importância do julgamento vai além dos valores envolvidos. Ele também representa uma chance para que o sistema previdenciário seja ajustado para melhor atender aqueles que contribuíram por muitos anos. 

A decisão pode ser um passo importante para garantir justiça para os trabalhadores que sentiram os impactos das mudanças nas regras da Previdência. A revisão da vida toda, portanto, não é apenas uma questão financeira, mas também um tema que toca diretamente na dignidade dos aposentados.

Mobilização e impacto social 

No dia 17 de agosto, aposentados de todo o país se reuniram na Avenida Paulista, em São Paulo, para uma manifestação em defesa da revisão da vida toda. Organizada por meio das redes sociais, a mobilização mostrou o impacto e a importância do julgamento que se aproxima. 

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A manifestação é uma resposta ao desafio financeiro e às incertezas envolvendo a revisão da vida toda. Os aposentados e suas famílias estão ansiosos para a decisão do STF e esperam que a revisão traga uma solução justa para todos que foram afetados pelas mudanças na Previdência. 

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