Atenção Especial: INSS Vai Antecipar Pagamento de Aposentadorias, Pensões e BPC – Veja se Você Está na Lista

Os beneficiários do INSS afetados pelas intensas chuvas no Rio Grande do Sul receberão o pagamento do mês de maio antecipadamente. Confira os detalhes desta medida emergencial.

INSS

Por Paola Patrício Publicado em 11 maio, 2024

O INSS antecipa pagamento de aposentadoria, pensão e BPC (Benefício de Prestação Continuada) de um grupo de segurados. O intuito é facilitar o acesso ao recurso para os que estão mais necessitados.

Confira, a seguir, quem tem direito a essa antecipação. Boa leitura!

Detalhes sobre o pagamento antecipado do INSS

A antecipação consta de portaria conjunta assinada pelo presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi. A mesma foi publicada no Diário Oficial da União no dia 7 de maio.

O INSS vai pagar os benefícios de maio e junho de forma conjunta, a partir de 24 de maio. Portanto, a medida inclui o 13º salário, que havia sido antecipado para todos os beneficiários da Previdência Social por decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de março.

Como Solicitar a Antecipação

Para receber o valor, no entanto, é preciso solicitar o adiantamento do benefício no banco onde recebem a renda previdenciária mediante assinatura de termo de opção.

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Quem Pode Solicitar

A medida vale apenas para aposentadorias, pensões e BPC afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul. Por enquanto, não terão direito ao adiantamento aqueles segurados que recebem benefícios temporários, como auxílio-doença, salário-maternidade e auxílio-reclusão.

INSS antecipa pagamento: prazos e calendário

Também ficam prorrogados os prazos de atualização cadastral e revisão nos benefícios do Bolsa Família para as famílias incluídas nos processos de Averiguação Cadastral e Revisão Cadastral.

Veja as datas do pagamento do INSS para maio:

datas do calendário que o INSS antecipa pagamento. — Calendário de pagamento INSS (Fonte: Edição / Diário Oficial Notícias)

Essas medidas visam fornecer suporte financeiro aos afetados pela calamidade, facilitando o acesso aos benefícios previdenciários e assistenciais durante esse período de dificuldade.

NOVA ATUALIZAÇÃO
Até o momento a medida segue válida e os pagamentos serão mantidos de forma antecipada. Entretanto ministros do governo Lula estão estudando revogar essa medida visto que os impactos financeiros da antecipação ultrapassariam R$ 5 bilhões. Sendo assim, o governo está estudando novos formatos para a antecipação, como inserção de critérios baseados na renda e perdas. O Governo deve anunciar mais informações em breve.

Pagamento do Bolsa Família

O pagamento do Bolsa Família também será antecipado para quem tem NIS (Número de Identificação Social) entre dois e zero. O motivo é que o MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) vai pagar todos os beneficiários de uma única vez nas cidades atingidas pela calamidade.

Com isso, o pagamento será feito no dia 17 de maio, quando o benefício seria liberado para quem tem NIS final um.

Outras Medidas Relacionadas ao Bolsa Família

Outra medida relacionada ao Bolsa Família é a autorização de saque sem cartão e sem uso de documentos no caso de quem perdeu tudo com a enchente. Contudo, para isso, será preciso fazer uso da declaração especial de pagamento que deve ser emitida pela prefeitura do município atingido.