Atenção! Entenda Quem Pode Realizar Procedimentos Estéticos no Brasil!

Médicos, enfermeiros, biomédicos e farmacêuticos estão entre os profissionais habilitados a fazer procedimentos estéticos. Confira!

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Por Marina Meira Ultima atualização 17 jun, 2024

Em um cenário onde a estética e o bem-estar ganham cada vez mais destaque, a questão sobre quem está habilitado a realizar procedimentos estéticos se torna cada vez mais pertinente. No Brasil, essa regulamentação é definida pelos conselhos federais de cada área da saúde, mas as regras entre eles não são unificadas, o que gera muitas dúvidas aos consumidores.

A divergência entre as normas dos conselhos federais destaca uma falta de clareza regulatória que cativa a atenção tanto de profissionais quanto de pacientes que buscam tratamentos estéticos. Desde botox até peeling de fenol, a competência para executar tais procedimentos varia significantemente, impactando diretamente a segurança e eficácia dos tratamentos oferecidos.

Quais Profissionais Estão Habilitados para Procedimentos Estéticos?

Procedimentos estéticos podem ser realizados por diferentes profissionais; saiba como diferenciar. (Foto: Freepik)

De acordo com informações dos conselhos, um leque diverso de profissionais da saúde tem permissão para atuar na área de estética. Médicos dermatologistas, dentistas, enfermeiros, biomédicos e farmacêuticos estão entre aqueles que podem realizar tais procedimentos, cada um seguindo regulamentações específicas impostas pelos respectivos conselhos.

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O que é Necessário para um Profissional Realizar Procedimentos Estéticos?

Cada categoria profissional exige um tipo diferente de formação e experiência. Médicos e dentistas, por exemplo, geralmente precisam de uma especialização reconhecida pelo MEC e anos de experiência prática, enquanto farmacêuticos podem necessitar apenas de um curso livre reconhecido por seus conselhos, sem exigência de experiência prévia.

Por Que as Regras Não São Claras?

Existe uma contínua disputa entre os conselhos profissionais sobre quem pode fazer o quê na estética, o que reflete a falta de uma política regulatória clara e unificada. Essa disputa pode inclusive chegar a ações judiciais, com conselhos questionando as autorizações concedidas a profissionais de outras áreas.

Em entrevista ao G1, o professor Gonzalo Vecina, especialista em saúde pública, indica que a solução para essa insegurança regulatória só poderá ser alcançada através de uma legislação específica que organize e estabeleça critérios claros, uniformizando as regras para todos os profissionais que desejam atuar na área de procedimentos estéticos.

Médicos dermatologistas: Podem realizar todos os procedimentos estéticos incluindo botox, preenchimento, harmonização e peeling de fenol.

Enfermeiros: Habilitados para botox, preenchimento e harmonização, mas não podem realizar peeling de fenol.

Biomédicos: Permissão para botox, preenchimento, harmonização e peeling de fenol.

Dentistas: Podem fazer botox, preenchimento e harmonização facial, com exceção do peeling de fenol.

Farmacêuticos: Habilitados para todos os procedimentos listados, desde que cumpram as normas do respectivo conselho.

Esteticistas: Não podem realizar procedimentos invasivos como botox, preenchimento ou peeling de fenol.

Assim, ao buscar um procedimento estético, é fundamental verificar a habilitação do profissional, além de se assegurar sobre a adequação de suas qualificações e a legalidade de sua atuação, conferindo assim tanto a segurança quanto a eficácia do tratamento escolhido.