ATENÇÃO: DONAS DE CASA Podem Pedir APOSENTADORIA! VEJA Como Solicitar!

Descubra como as donas de casa brasileiras podem garantir uma aposentadoria tranquila através de contribuição facultativa ao INSS

INSS

Por Mariah Marchini Ultima atualização 5 jul, 2024

Muitas donas de casa no Brasil enfrentam desafios significativos relacionados à segurança previdenciária devido à falta de vínculos empregatícios formais. A ausência de uma contribuição previdenciária regular pode deixar essas mulheres em situação de vulnerabilidade no futuro. No entanto, diversas opções de contribuição facultativa oferecem uma luz no fim do túnel, prometendo uma aposentadoria segura, mesmo para aquelas sem um emprego formal.

Aproximadamente 2,5 milhões de mulheres, que se dedicam aos cuidados do lar, não contribuem para o INSS segundo dados recentes do IBGE. Isso gera grande preocupação sobre como garantir direitos básicos de segurança social, especialmente a aposentadoria. Contudo, é possível que essas mulheres assegurem seus direitos previdenciários por meio da contribuição facultativa ao INSS, um mecanismo poucos explorado, mas de extrema importância.

Como Funciona exatamente a Contribuição Facultativa para Donas de Casa?

Mulheres que atuam como donas de casa também tem direito à aposentadoria (Fonte: Reprodução)

Segundo a advogada previdenciária Andrea Cruz, a contribuição facultativa é uma forma de garantir que indivíduos sem vínculo de emprego formal possam acumular direitos previdenciários. Essa contribuição é baseada no salário mínimo e varia conforme o plano escolhido pela contribuinte. O valor desta contribuição influenciará diretamente no montante da aposentadoria futura.

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Quais são as Modalidades de Contribuição Disponíveis para Elas?

Existem três principais tipos de planos de contribuição facultativa:

Plano Simplificado: Onde se paga 11% sobre o salário mínimo, garantindo uma aposentadoria no valor do mínimo nacional.
Plano Convencional: Permite contribuições de 20% sobre o mínimo até um teto previdenciário, possibilitando uma aposentadoria proporcional ao valor contribuído.
Modalidade de Baixa Renda: Destinada a quem tem renda familiar de até dois salários mínimos e se dedica exclusivamente ao lar, com uma contribuição de 5% sobre o salário mínimo.

Como as Donas de Casa podem se Inscrever para Contribuir?

As interessadas em começar a contribuir para o INSS devem seguir algumas etapas simples:

Acessar o Sistema de Acréscimos Legais no site da Receita Federal.

Selecionar o módulo de filiação e inscrição no INSS.

Escolher o tipo de contribuição desejada e informar os dados pessoais necessários.

Escolher e realizar o pagamento da guia, que pode ser feito mensal ou trimestralmente, via bancos, lotéricas ou aplicativos bancários.

Muitas donas de casa chegam à terceira idade desprovidas de informação e, consequentemente, de segurança previdenciária. Por isso, Erick Magalhães, outro especialista na área, ressalta a importância do conhecimento e do planejamento previdenciário. Ele enfatiza que, mesmo para aquelas que não conseguem contribuir, existe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas a partir de 65 anos, desde que cumpram com determinados critérios socioeconômicos.

Destarte, sensibilizar sobre as opções de contribuição facultativa é essencial para que mais donas de casa brasileiras possam assegurar um futuro digno e com autonomia financeira na aposentadoria.