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Desde sua criação em 2020, o Projeto de Lei n.º 4367 tem gerado grande expectativa entre os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Este projeto propõe o pagamento de um 14º salário, uma medida emergencial para auxiliar financeiramente os beneficiários diante das dificuldades trazidas pela pandemia de COVID-19.

O projeto segue em tramitação na Câmara dos Deputados e ainda aguarda algumas aprovações antes de ser efetivamente adotado. Se você quer saber mais sobre o 14º salário dos aposentados e pensionistas do INSS, continue lendo!

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O que é o 14º salário dos aposentados?

O 14º salário é um benefício proposto pelo Projeto de Lei n.º 4.367/20 destinado a aposentados e pensionistas do INSS. A proposta é fornecer um salário extra além do tradicional décimo terceiro, especialmente durante períodos de crise financeira como a pandemia.

Se aprovado, este benefício seria um alívio significativo para muitos aposentados que enfrentam dificuldades financeiras, garantindo um pouco mais de segurança econômica. Porém, é importante destacar que este projeto ainda não foi sancionado.

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Quem tem direito ao 14º salário do INSS?

De acordo com o Projeto de Lei, todos os beneficiários que já recebem o décimo terceiro salário do INSS terão direito ao novo abono. Isso inclui:

• • Aposentadorias

 

• • Auxílio-acidente

 

• • Auxílio-doença

 

• • Auxílio-reclusão

 

• • Pensão por morte

 

• • Salário-maternidade

 

No entanto, beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) previsto na Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) não estão inclusos neste projeto.

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Quando será pago o 14º salário do INSS?

A data de pagamento do 14º salário INSS ainda é uma incógnita. Desde sua proposta inicial, o projeto tem encontrado obstáculos em diversas comissões, como a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e ainda precisa passar por várias etapas de aprovação antes de ser sancionado.

Originalmente, o pagamento estava previsto para ocorrer em duas parcelas em 2022, mas, devido a atrasos e negociações em curso, ainda não há uma data definida. O governo ainda precisa determinar o impacto fiscal e indicar a fonte dos recursos para o pagamento deste benefício.

É possível receber o 13º e o 14º salário do INSS?

Só será possível receber ambos os benefícios se o 14º salário for aprovada. Até agora, o 13º salário é pago regularmente a todos os anos aos beneficiários da Previdência Social. Para calcular seu 13º salário em 2024, você pode utilizar uma calculadora específica para este fim, como as oferecidas por diversas instituições financeiras.

O recebimento do 14º salário, no entanto, depende da aprovação do Projeto de Lei pelo Congresso Nacional. Até lá, o melhor é continuar acompanhando as notícias sobre o tema.

Quais são as alternativas ao 14º salário?

Enquanto o 14º salário não é aprovado, aposentados e pensionistas podem recorrer a outras alternativas financeiras para complementar sua renda. Algumas das opções disponíveis incluem:

Crédito consignado

O crédito consignado é uma das alternativas mais populares. Com parcelas descontadas diretamente do benefício mensal, ele oferece taxas de juros mais atrativas e prazos mais longos, facilitando o pagamento.

Cartões consignados

Outra opção viável é o uso de cartões consignados, que oferecem uma linha de crédito adicional com menores taxas de juros e descontos automáticos, assegurando um maior controle financeiro.

• • Cartão Benefício Consignado

 

• • Cartão de Crédito Consignado

 

Esses cartões permitem saques emergenciais e podem ser uma solução prática em situações de necessidade urgente. Mas sempre consulte instituições financeiras confiáveis antes de tomar qualquer decisão.

Conclusão

Embora o 14º salário ainda esteja em tramitação, é importante que os aposentados e pensionistas do INSS fiquem atentos às novidades e considerem outras formas de complementação de renda. As discussões em torno do projeto continuam, e, caso aprovado, ele trará um alívio significativo para muitos brasileiros.

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