ATENÇÃO: CONTRAN anuncia o fim da CNH, confira NOVAS REGRAS!

Essa mudança visa facilitar o uso de transportes mais sustentáveis e práticos para deslocamentos urbanos menores.

Por Gabi Oliveira Ultima atualização 4 ago, 2024

As recentes alterações no Código de Trânsito Brasileiro trouxeram novidades importantes que afetam diretamente motoristas e usuários de veículos de pequeno porte. Com o objetivo de adaptação às novas realidades urbanas e avanços tecnológicos, essas mudanças são uma resposta às demandas por um trânsito mais eficiente e menos poluente.

A grande novidade é a dispensa da necessidade de CNH para a condução de veículos como bicicletas e patinetes elétricos. Essa mudança visa facilitar o uso de transportes mais sustentáveis e práticos para deslocamentos urbanos menores. Outra novidade é a simplificação no processo para obtenção e renovação da CNH, além da revisão de categorias, ajustadas para melhor atender às necessidades contemporâneas dos condutores brasileiros.

Entenda as Principais Mudanças na CNH para 2024

Novas Mudanças no Código de Trânsito Brasileiro e Implicações na CNH

Muitos condutores ainda possuem dúvidas sobre as mudanças específicas que entrarão em vigor em 2024. Abaixo, vamos detalhar as principais alterações que afetam diretamente a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

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Apesar das facilitações, a CNH continua obrigatória para a condução de automóveis, motocicletas e veículos comerciais de maior porte. Tais veículos, devido ao potencial de risco maior, requerem um controle mais rigoroso e uma formação adequada para sua condução.

Quem Ainda Precisa da CNH em 2024?

Mesmo com as mudanças para ciclomotores, a CNH permanece um requisito indispensável para a condução de automóveis, motocicletas e veículos comerciais. Aqui estão os principais tipos de CNH que você precisa estar ciente:

- Categoria A: Para motocicletas, motonetas, ciclomotores e triciclos motorizados.

- Categoria B: Para veículos automotores com até 3.500 kg de PBT e até 8 passageiros, exceto o motorista.

- Categoria C: Veículos de carga com PBT superior a 3.500 kg.

- Categoria D: Destinada a veículos de passageiros com capacidade acima de 8 pessoas, além do motorista.

- Categoria E: Para combinações de veículos em que a unidade acoplada exceda 6.000 kg ou mais de seis rodas.

- Categoria ACC: Específica para ciclomotores até 50 cm³ de cilindrada e velocidade máxima de 50 km/h.

Como Ver Quantos Pontos Tenho na CNH?

Para consultar os pontos na CNH, você pode seguir duas formas:

1. Pelo site do Detran:

1. - Acesse o site do Detran do seu Estado.

1. - Selecione a aba “CNH” ou “Carteira de Habilitação”.

1. - Procure pela opção “Consulta de pontos da CNH”.

1. - Faça o login utilizando seu CPF ou CNPJ, se já estiver cadastrado.

1. - Agora você pode verificar suas infrações como condutor.

2. Pela CNH Digital:

1. - Acesse o aplicativo da CNH Digital em seu dispositivo móvel.

1. - Faça o login utilizando seus dados de acesso.

1. - Procure pela opção de consulta de pontos na CNH.

1. - Verifique seus pontos acumulados diretamente no aplicativo.

Muitos não sabem, mas existe a possibilidade de obter a CNH de forma gratuita através do programa CNH Social, disponível em diversos estados. O programa é destinado a pessoas de baixa renda, facilitando o acesso a oportunidades de emprego que exigem a carteira como pré-requisito.

Para participar do programa CNH Social, siga estes passos:

1. Verifique se seu estado participa do programa CNH Social através do site do Detran local.

1. Cumpra os requisitos básicos: ser maior de 18 anos, saber ler e escrever e comprovar baixa renda.

1. Realize a inscrição no programa seguindo as orientações específicas de cada estado.

Adotando essas medidas, o Brasil caminha na direção de um trânsito mais moderno e inclusivo, considerando as novas formas de mobilidade urbana e as necessidades de sua população.

Como Saber se a CNH Está Suspensa?

Se você suspeitar que sua CNH foi suspensa, é importante agir rapidamente. Aqui estão os passos que você pode seguir:

- Verifique a situação da sua CNH: Acesse o site do DETRAN do seu estado e procure pela opção de “Consulta CNH” ou “Certidão CNH”. Faça login com seus dados para verificar o status da sua habilitação.

- Entregue sua CNH ao DETRAN: Se confirmar que sua CNH foi suspensa, o primeiro passo é entregar o documento ao DETRAN dentro do prazo estabelecido, que geralmente é de até 15 dias a partir da notificação da suspensão.

- Siga as orientações do DETRAN: Cada estado pode ter procedimentos específicos para lidar com a suspensão da CNH. Verifique as instruções fornecidas pelo DETRAN do seu estado e siga-as rigorosamente.

- Cumpra as penalidades: Dependendo do motivo da suspensão, você pode precisar cumprir algumas penalidades, como participar de um curso de reciclagem para condutores, antes de recuperar sua CNH.

- Aguarde o prazo de suspensão: Após entregar sua CNH ao DETRAN e cumprir todas as penalidades exigidas, aguarde o período de suspensão determinado antes de solicitar a reabilitação da sua habilitação.

- Recupere sua CNH: Após o término do período de suspensão e o cumprimento de todas as exigências, você poderá solicitar a reabilitação da sua CNH e recuperar o direito de dirigir.

É essencial estar ciente dos seus direitos e responsabilidades como condutor e seguir todas as orientações fornecidas pelas autoridades de trânsito para lidar com uma suspensão da CNH.

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