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Atenção: Confira o pacote de medidas que o Governo Federal anunciou para ajudar aposentados e pensionistas

Governo Federal anuncia medidas emergenciais para o Rio Grande do Sul, confira.

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O Governo Federal anunciou uma série de medidas emergenciais em atenção ao Rio Grande do Sul, afetado recentemente por intensas chuvas e enchentes. Essas medidas visam aliviar os desafios enfrentados pelos moradores do estado, especialmente aposentados e pensionistas. Continue a leitura e saiba mais.

Suspensão temporária da prova de vida

casal de idosos usando notebook
Confira todas as medidas do Governo Federal para ajudar aposentados e pensionistas do RS. (Fonte: Edição/Diário Oficial Notícias)

De acordo com a Portaria nº 3.659, de 28 de maio de 2024, foi suspensa temporariamente a obrigatoriedade da prova de vida para aposentados e pensionistas do Rio Grande do Sul. Desse modo, essa decisão visa facilitar a vida dos beneficiários que residem nas áreas afetadas, permitindo que realizem a prova apenas a partir de 1° de novembro de 2024

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Contudo, é importante ressaltar que os beneficiários que tiveram seus pagamentos suspensos antes de maio de 2024 ainda precisam realizar a prova de vida para restabelecer seus pagamentos. Essa medida específica assegura que aqueles que já estavam com pendências não sejam prejudicados, enquanto a nova regra proporciona um alívio temporário para os mais recentemente impactados.

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Pagamento de exercícios anteriores

A Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, publicou no dia 29 de maio de 2024 a Portaria nº 3.651/2024. Essa portaria autoriza o pagamento excepcional de exercícios anteriores, beneficiando servidores, empregados e contratados por prazo determinado que atuam no estado do Rio Grande do Sul

Além disso, aposentados, pensionistas e pessoas sem vínculo com a administração pública federal, residentes no estado, também são contemplados.

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Os pagamentos vão abranger processos autorizados e desbloqueados até 11 de fevereiro de 2024. Com essa medida, o Governo Federal busca garantir que todos os processos pendentes sejam resolvidos rapidamente, proporcionando um alívio financeiro imediato aos afetados. 

Prorrogação de prazos do imposto de renda e restituição

A Portaria RFB Nº 415, de 6 de maio de 2024, determinou a prorrogação dos prazos para tributos no Rio Grande do Sul. Tributos com vencimento em abril, maio e junho de 2024 terão prazos estendidos até o último dia útil de julho, agosto e setembro de 2024. 

Além disso, o prazo para a entrega da declaração do imposto de renda foi prorrogado de 31 de maio para 31 de agosto de 2024.

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Além disso, a Receita Federal anunciou que dará prioridade à restituição do imposto de renda para os contribuintes do Rio Grande do Sul, beneficiando até 1,6 milhão de pessoas com um montante estimado em R$ 1 bilhão.

Portanto, essa medida visa proporcionar alívio financeiro para os contribuintes do estado, entre eles aposentados e pensionista. 

Conclusão

As medidas do governo para o Rio Grade do Sul são um passo importante para ajudar a população afetada pelas chuvas. A suspensão temporária da prova de vida, a prioridade no pagamento de exercícios anteriores e a prorrogação de prazos de tributos e restituição do imposto de renda visam proporcionar alívio imediato e suporte financeiro para os moradores do RS. 

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