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Conheça as novas regras do INSS.

Por Samara Kalene Ultima atualização 15 jul, 2024

Receber o auxílio-doença é crucial para muitos trabalhadores que estão temporariamente incapacitados para exercer suas atividades. Recentemente, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) introduziu alterações na regulamentação deste benefício, o que levou a mudanças importantes nos procedimentos de prorrogação e cancelamento do mesmo. Entender essas novas diretrizes é essencial para todos os beneficiários, a fim de garantir a continuidade do apoio sem interrupções ou problemas.

As novidades incluem ajustes nos tempos de agendamento de perícias e nos métodos de cancelamento do benefício. Essas mudanças visam tornar os processos mais ágeis e menos burocráticos, além de evitar qualquer lapsos na assistência durante períodos críticos para os segurados. Vamos explorar mais detalhadamente o que foi alterado e como isso pode impactar os que dependem deste suporte financeiro durante períodos de recuperação médica.

O que mudou nas regras do auxílio-doença?

pessoa mexendo no celular — Novas regras do auxílio doença do INSS. (Fonte: portal gov).

Para prorrogar o auxílio-doença agora é indispensável realizar um novo agendamento de perícia médica. Esse agendamento deve ser efetuado com pelo menos 15 dias de antecedência antes do término do benefício vigente. Esta nova regra garante que não haja descontinuidade no recebimento do auxílio, proporcionando maior segurança financeira aos beneficiários.

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Como a extensão automática funciona?

Ao realizar o pedido de prorrogação, se a nova perícia médica for agendada para até 30 dias após o pedido, o INSS automaticamente estenderá o benefício por mais 30 dias. No entanto, se houver atrasos na realização dessa perícia, o auxílio será mantido até a data do novo agendamento, evitando que o segurado fique desamparado durante esse período.

Procedimento para cancelamento do auxílio-doença

Para aqueles que conseguem se recuperar antecipadamente e desejam retornar ao trabalho antes da data estipulada, o INSS facilitou o cancelamento do auxílio. Agora, o processo pode ser realizado diretamente pelo aplicativo Meu INSS ou pelo portal oficial na internet. Também é possível fazer o cancelamento por meio de uma ligação para o número 135, oferecendo múltiplos canais para atender às necessidades dos beneficiários.

Existem exceções nas novas regras?

É crucial entender que existem exceções a essas regras. Beneficiários que fazem parte de unidades do INSS envolvidas em projetos-piloto para novo sistema de auxílio por incapacidade estão sujeitos a regulamentações específicas. Além disso, pedidos de prorrogação feitos no começo de julho ainda seguirão as regras anteriores. Isso destaca a importância de verificar especificamente o caso de cada segurado diretamente com o INSS para evitar confusões.

Para estar sempre bem informado e preparado, é recomendável manter-se atualizado com as notícias e levar sempre os documentos necessários, como identidade, carteira de trabalho, carnês de contribuição e um relatório médico detalhado, quando for solicitar ou prorrogar seu benefício. Dessa forma, você garante o suporte necessário para uma recuperação tranquila e sem preocupações administrativas.