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Atenção Beneficiários! VEJA agora se Aposentados têm direito ao PIS? Descubra aqui!

Saiba se aposentados têm direito a receber o PIS. Confira os requisitos e como consultar seu abono.

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O PIS/PASEP é um programa importante para muitos trabalhadores brasileiros, oferecendo um abono salarial anual. Com a chegada de 2024, surgem diversas dúvidas sobre quem tem direito a esse benefício. Uma pergunta frequente é se aposentados têm direito ao PIS. Este artigo esclarecerá essa e outras questões relacionadas ao PIS/PASEP, fornecendo informações detalhadas sobre os requisitos e condições para receber o benefício Continue a leitura e saiba mais.

O que é o PIS/PASEP e como funciona?

O Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) são iniciativas que visam beneficiar trabalhadores com carteira assinada e servidores públicos, respectivamente. Ambos os programas oferecem um abono salarial anual no valor de um salário mínimo, desde que os beneficiários atendam a certos critérios.

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O PIS é destinado aos trabalhadores do setor privado, enquanto o PASEP atende aos servidores públicos. Ambos os programas são financiados pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que também financia o seguro-desemprego e programas de desenvolvimento econômico. 

Para receber o abono salarial, o trabalhador deve estar inscrito no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos e atender a outros requisitos específicos.

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Quem tem direito ao PIS/PASEP em 2024?

blocos de madeira com 'pis pasep' escrito, sobre superfície clara com textura de maneira, entre um cofre de porquinho rosa e uma calculadora azul
Saiba tudo sobre o abono PIS/PASEP. (Fonte: Reprodução Google)

Para ter direito ao PIS/PASEP em 2024, o trabalhador deve cumprir os seguintes requisitos:

  • Ter trabalhado com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias no ano-base.
  • Ter recebido uma remuneração máxima de dois salários mínimos mensais.
  • Estar inscrito no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos.
  • O empregador deve ter registrado corretamente as informações na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou eSocial.

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O abono salarial é limitado a um salário mínimo vigente no ano de pagamento. O valor pago ao beneficiário pode variar de acordo com a quantidade de meses trabalhados durante o ano-base. É importante que o trabalhador atenda a todos os critérios e que seus dados estejam corretamente informados para garantir o recebimento do benefício.

Aposentados têm direito ao PIS?

A questão sobre se aposentados têm direito ao PIS é frequentemente levantada. A resposta é que aposentados podem ter direito ao abono salarial, desde que continuem trabalhando com carteira assinada e atendam aos critérios estabelecidos

Se um aposentado mantém um vínculo empregatício e cumpre as exigências, ele pode receber o PIS, assim como qualquer outro trabalhador que esteja dentro dos requisitos.

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No entanto, é importante observar que aposentados que não estão trabalhando com carteira assinada não têm direito ao benefício. Portanto, para garantir o recebimento do PIS, é necessário que o aposentado esteja formalmente empregado e contribua para o programa.

Como verificar se tenho direito ao PIS/PASEP?

Para verificar se tem direito ao PIS/PASEP, o trabalhador pode utilizar diversos meios de consulta:

  1. Aplicativo Carteira de Trabalho Digital: O trabalhador pode acessar o aplicativo com seus dados pessoais e consultar a seção “Benefícios” para verificar a disponibilidade do abono salarial.
  2. Aplicativo Caixa Tem: Para beneficiários do PIS, a consulta também pode ser feita através do aplicativo Caixa Tem, disponível para dispositivos móveis.
  3. Banco do Brasil: Servidores públicos podem consultar seu benefício do PASEP através do site do Banco do Brasil ou pelos números de telefone disponibilizados pela instituição.
  4. Central Alô Trabalho: Para dúvidas gerais sobre o PIS, é possível ligar para a Central Alô Trabalho no número 158.

É fundamental que o trabalhador realize a consulta para verificar se atende a todos os critérios e para garantir que o benefício será pago corretamente.

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