ATENÇÃO APOSENTADOS COM 60 ANOS OU + ACABA DE SAIR LISTA DOS APOSENTADOS QUE NÃO SERÃO CONVOCADOS PENTE FINO

A realização de uma operação pente-fino em benefícios previdenciários temporários, anunciada pelo ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, na última sexta-feira (5), deve criar um cenário de incerteza para muitos beneficiários. Segundo especialistas, aqueles que dependem dos desembolsos para a manutenção do próprio sustento deverão ficar atentos às mudanças.

De acordo com Lupi, o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e o Ministério da Previdência vão iniciar uma reavaliação de cerca de 800 mil beneficiários de auxílio por incapacidade temporária e auxílio-doença nas próximas semanas. A medida deverá iniciar em agosto. Vale lembrar que esse tipo de revisão deve ser realizado a cada dois anos, mas o processo estava parado desde 2019.

Operação Pente-Fino nos Benefícios Previdenciários

A operação pente-fino do INSS visa revisar diversos benefícios temporários, o que pode resultar na cessação de muitos desses auxílios. Contudo, a advogada previdenciária Maria Faiock destaca que o processo será gradativo, sem convocação automática de todos os beneficiários. Algumas situações serão resolvidas através do cruzamento de dados cadastrais.

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Será que Você Será Convocado para Perícia?

O risco de perder o benefício é real. “É crucial manter o cadastro e os documentos atualizados para uma possível convocação”, ressalta Faiock. Caso a suspensão do benefício seja indevida, é importante buscar um advogado especialista em previdência para ajuizar uma ação de restabelecimento de benefício o quanto antes.

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Economia de Bilhões: Impactos da Revisão nos Auxílios

Durante a última revisão realizada em 2019, cerca de 170 mil pagamentos foram encerrados, resultando em uma economia estimada de R$ 2,1 bilhões. Neste ano, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o governo já identificou R$ 25,9 bilhões que podem ser cortados no orçamento do próximo ano com a revisão de cadastros de programas sociais.

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Como Será a Revisão dos Benefícios?

A advogada Daniela Poli Vlavianos explica que a revisão dos Benefícios de Prestação Continuada (BPC) também será realizada, seguida pelo auxílio-doença. Incentiva-se uma nova perícia médica para beneficiários que estão recebendo pagamentos há mais de um ano.

• • Manter cadastros atualizados junto ao INSS

 

• • Buscar assessoria jurídica em caso de indeferimento injusto

 

• • Estar preparado para uma eventual convocação para perícia médica

 

Isso é uma tentativa do governo de tornar o sistema previdenciário mais eficiente, evitando fraudes e pagamentos indevidos. “A operação pente-fino, portanto, é um equilíbrio delicado entre a necessidade de cortar gastos públicos e a proteção social dos cidadãos mais vulneráveis”, acrescenta Vlavianos.

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Outros Benefícios Sob Revisão

O advogado Mozar Carvalho destaca que os riscos nessas operações variam conforme o tipo do benefício. No caso do BPC, é possível que beneficiários enfrentem uma avaliação mais rigorosa de suas condições financeiras e de saúde para garantir que atendam aos critérios de elegibilidade.

Para o auxílio-doença, a revisão médica será mais criteriosa para verificar se o beneficiário ainda apresenta incapacidade para o trabalho. Se for constatado que o indivíduo está apto para retornar ao trabalho, o benefício poderá ser suspenso ou cessado.

Metas de Economia do INSS

No evento de celebração dos 34 anos do INSS, Lupi afirmou que a pasta está contribuindo para o Ministério da Fazenda com a racionalização do sistema Atestmed e a reavaliação de benefícios, começando neste segundo semestre. O objetivo é economizar em vários setores, inclusive com a revisão de benefícios previdenciários.

1. Reavaliação de todos com mais de dois anos de benefício
2. Sistema de triagem para apuração de possíveis irregularidades
3. Meta de redução de gasto de R$ 9,05 bilhões em 2024

Apesar da previsão de economia potencial de R$ 7,2 bilhões em 2025, o ministro preferiu não comentar números exatos sem uma avaliação concreta.

Portanto, é crucial que todos os beneficiários mantenham suas informações atualizadas e estejam prontos para possíveis reavaliações. A operação pente-fino do INSS visa não apenas cortar gastos, mas também tornar o sistema mais justo e eficiente.

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