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O Programa Pé-de-Meia é uma iniciativa criada para incentivar a continuidade dos estudos entre jovens de baixa renda. Com o propósito de reduzir a evasão escolar, o programa oferece suporte financeiro para estudantes que mantêm uma boa presença nas aulas. A próxima segunda-feira, dia 30, marca o início dos pagamentos referentes ao mês de setembro para os participantes.

Além de manter os estudantes na escola, o programa visa proporcionar um alívio financeiro que permita concentrar seus esforços nos estudos. Vamos analisar como o Pé-de-Meia opera, quais são os requisitos para adesão e o cronograma dos próximos pagamentos.

Como Acessar os Valores do Pé-de-Meia?

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Fature até R$ 9.200 com novo benefício confirmado! (Fonte: Terra Brasil Notícias)

Os estudantes ou seus responsáveis podem acessar o valor através do aplicativo Caixa Tem, da Caixa Econômica Federal. Os valores são automaticamente depositados em contas de poupança digital gerenciadas pelo banco. Alunos maiores de 18 anos têm a liberdade de movimentar o valor tanto pelo aplicativo quanto diretamente nas agências da Caixa.

Funcionamento do Pé-de-Meia

O Pé-de-Meia funciona com um sistema de pagamentos mensais e anuais. Cada estudante recebe R$ 200 após efetivar a matrícula no início do ano letivo. Além disso, são distribuídas nove parcelas mensais de R$ 200, desde que a frequência escolar seja de pelo menos 80%. No final de cada ano do Ensino Médio, os alunos recebem um bônus adicional de R$ 1.000, que só pode ser sacado após a conclusão dos três anos.

Estudantes do terceiro ano que participarem do Enem ainda recebem um pagamento extra de R$ 200, liberado apenas após a conclusão do Ensino Médio. No total, um aluno pode acumular até R$ 9.200 ao longo da sua vida escolar, caso todos os requisitos sejam cumpridos.

Quem Pode Receber o Pé-de-Meia?

O benefício é destinado a alunos de baixa renda matriculados em escolas públicas de Ensino Médio. A família deve estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e apresentar uma renda per capita de até R$ 218 mensais.

Estudantes matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA) com idades entre 19 e 24 anos também podem se qualificar para o benefício, desde que cumpram as mesmas exigências.

Critérios para Receber o Benefício

Para garantir o recebimento do Pé-de-Meia, os estudantes devem cumprir os seguintes critérios:

    • Manter uma frequência mínima de 80% nas aulas.
    • Efetivar a matrícula no início de cada ano letivo.
    • Obter aprovação ao final do ano letivo.
    • Participar dos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
    • Realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no terceiro ano do Ensino Médio.
    • Para alunos da EJA, participar do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja).

Calendário de Pagamentos do Pé-de-Meia em 2024

Confira o cronograma previsto para os pagamentos do Pé-de-Meia:

Incentivo-Matrícula

    • Estudantes da EJA inscritos no CadÚnico até 15 de junho de 2024 (com renda per capita de até meio salário mínimo): 30/9 a 7/10

Incentivo-Frequência

  • Para beneficiários do Bolsa Família até janeiro de 2024:
        • 5ª parcela: 30/9 a 7/10
        • 6ª parcela: 28/10 a 4/11
        • 7ª parcela: 25/11 a 2/12
        • 8ª parcela: 20/12 a 30/12
  • Para alunos inscritos no CadÚnico até 15 de junho de 2024 (renda familiar per capita de até meio salário mínimo):
        • 1ª parcela: 30/9 a 7/10
        • 2ª parcela: 28/10 a 4/11
        • 3ª parcela: 25/11 a 2/12
        • 4ª parcela: 20/12 a 30/12
    • Para estudantes da EJA:
            • 1ª parcela: 28/10 a 4/11
            • 2ª parcela: 25/11 a 2/12
            • 3ª parcela: 20/12 a 30/12
            • 4ª parcela: 27/1/2025 a 3/2/2025

      Incentivo-Conclusão e Incentivo-Enem

    • Disponíveis para aprovados no Ensino Médio e para quem realizar os dois dias de prova do Enem: 20/2/2025 a 27/2/2025 (para todos os públicos do Pé-de-Meia).

Impacto do Pé-de-Meia e Investimentos Previstos

O Pé-de-Meia está projetado para beneficiar cerca de 2,5 milhões de jovens, incluindo 2,4 milhões de estudantes do Ensino Médio e 170 mil da EJA. A previsão de investimento até 2026 é de R$ 20 bilhões, com R$ 6 bilhões destinados a este ano e R$ 7 bilhões para a manutenção anual. Esta iniciativa visa não apenas combater a evasão escolar, mas também ampliar as oportunidades para jovens em situação de vulnerabilidade, oferecendo um suporte financeiro essencial durante sua educação.

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