ATENÇÃO! 14º Salário do INSS Foi Aprovado? Descubra as Novidades e Se Você Está na Lista de Beneficiários!
Veja como está o andamento do Projeto de Lei n.º 4367.
O Projeto de Lei n.º 4367, criado em 2020, está em discussão na Câmara dos Deputados, propondo o pagamento do 14º salário para beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O objetivo do artigo é apresentar as novidades sobre essa proposta e esclarecer se os aposentados poderão, de fato, contar com esse novo benefício em 2024.
A proposta nasceu durante a pandemia do Coronavírus, como uma maneira de aliviar as dificuldades financeiras enfrentadas pelos aposentados e pensionistas. No entanto, o projeto segue em tramitação e enfrenta vários desafios antes de sua possível aprovação. A seguir, veremos mais detalhes sobre o que é o 14º salário, quem tem direito e as últimas notícias sobre sua aprovação.
O que é o décimo quarto salário dos aposentados?
O 14º salário, proposto através do Projeto de Lei n.º 4.367 de 2020, é um benefício destinado a aposentados e pensionistas do INSS.. Este benefício propõe o pagamento de um salário extra por ano, além do já existente décimo terceiro, como forma de compensar perdas financeiras.
Os beneficiários que recebem acima do salário mínimo também teriam direito ao décimo quarto salário, porém ele seria limitado a um teto de dois salários mínimos. Esta medida foi planejada para ajudar durante os anos de 2020 e 2021, quando a pandemia causou um impacto econômico significativo.
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Quem tem direito ao décimo quarto salário do INSS?
Se o Projeto de Lei (PL) for aprovado, todos os beneficiários que recebem o décimo terceiro salário do INSS anualmente também terão direito ao abono extra. Os critérios de pagamento seguirão os mesmos já aplicados pelo INSS. Portanto, terão direito ao décimo quarto salário quem recebe os seguintes benefícios previdenciários:
- Aposentadorias
- Auxílio-acidente
- Auxílio-doença
- Auxílio-reclusão
- Pensão por morte
- Salário-maternidade
Entretanto, beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS) , previsto na Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), não estão inclusos no PL do 14º salário. Esses dados são referentes ao PL 4.367/20 e podem ser alterados até a aprovação e sanção presidencial.
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O décimo quarto salário vai ser aprovado em 2024?
Até o momento, permanece incerta a aprovação do 14º salário em 2024. Apesar do projeto ter recebido apoio de várias frentes, incluindo sindicatos e parlamentares, ele ainda enfrenta resistência em diversas comissões, como a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Em 2022, houve uma audiência pública para discutir o projeto, mas ele ainda não avançou significativamente. O processo legislativo é longo e inclui várias etapas, como aprovação em comissões específicas e votação no plenário da Câmara dos Deputados antes de seguir para o Senado e, eventualmente, para sanção presidencial.
Quando será pago o décimo quarto do INSS?
Inicialmente, o décimo quarto dos aposentados do INSS foi previsto para ser pago em duas parcelas ainda em 2022. No entanto, os atrasos na análise do Projeto de Lei tornaram a data de pagamento incerta.
Se aprovado, o pagamento seguirá o modelo do 13º salário, sendo depositado diretamente na conta do beneficiário. Até que o PL seja aprovado, não há previsão concreta de pagamento.
Alternativas de dinheiro extra além do 14º salário
Enquanto o 14º salário do INSS ainda está em tramitação, aposentados e pensionistas podem considerar outras alternativas para complementar sua renda. Confira algumas opções abaixo:
Crédito consignado
O crédito consignado é uma das alternativas mais populares para aposentados e pensionistas do INSS. Este tipo de empréstimo tem parcelas descontadas diretamente do benefício mensal, resultando em taxas de juros mais atrativas.
- Taxas de juros reduzidas devido ao desconto automático das parcelas
- Facilidade na aprovação do crédito
- Prazos mais longos que facilitam o cumprimento das parcelas
Cartões consignados
Os cartões consignados são uma alternativa viável para aqueles que precisam de uma linha de crédito adicional. Existem dois tipos principais:
- Cartão Benefício Consignado
- Cartão de Crédito Consignado
Esses cartões oferecem taxas de juros menores em comparação aos tradicionais e permitem saques em dinheiro em situações de emergência.
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