As pessoas que não exercem atividade remunerada podem contribuir com o INSS? Confira as regras para 2024

Saiba como contribuir e o quanto pagar para o INSS mesmo sem atividade remunerada!

Por Samara Kalene Publicado em 31 mar, 2024

A contribuição previdenciária para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é imprescindível para que trabalhadores alcancem a tão sonhada aposentadoria. Contudo, existem pessoas que não exercem atividade renumerada, portanto, não têm carteira assinada ou estão desempregadas, mas desejam contribuir com a previdência. Mas afinal, elas podem contribuir com o INSS? Leia até o fim e saiba a resposta.

Desemprego no Brasil

A taxa de desemprego no Brasil é alta. Conforme pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 1,8 milhão de pessoas estão desempregadas no território nacional.

No quarto trimestre de 2023, a Pnad Contínua captou que cerca de 22,3% da população desocupada estavam buscando trabalho há 2 anos ou mais. No quarto trimestre de 2022, esse porcentual era de 25,6%”, frisou o IBGE. “Por outro lado, 19,9% da população desocupada buscavam trabalho há menos de um mês. No quarto trimestre do ano anterior, essa proporção era de 19,3%.

CLIQUE AQUI e receba as PRINCIPAIS NOTÍCIAS pelo WhatsApp

Pessoas que não exercem atividades remuneradas

As pessoas que não exercem atividades remuneradas no país se enquadram em:

Desempregados; Saiba mais sobre o seguro-desemprego.
Estagiários;
Donas ou donos de casa;
Bolsistas;
Estudantes e etc.

Quem não exerce atividade remunerada pode contribuir com o INSS

As pessoas que não têm carteira assinada nem salário mínimo pode sim contribuir com o INSS para alcançarem a aposentadoria quando estiverem idosos. Assim, essa fase da vida será tranquila e sem perrengues.

Portanto, para colaborar com o INSS a pessoa será um contribuinte facultativo. Saiba mais abaixo.

Contribuinte facultativo do INSS

O contribuinte facultativo é aquela pessoa que não tem carteira assinada e mesmo assim contribui à parte com o INSS. Mas não pode ser qualquer pessoa, além de não ter atividade, precisa ser maior de 16 anos. Ademais, servidor público de Regime Próprio da Previdência Social também não pode ser um contribuinte facultativo.

Diferenças entre contribuinte facultativo e autônomo

Enquanto o contribuinte autônomo paga o INSS conforme o que ele ganhou no mês, o contribuinte escolhe quanto pagar. Veja abaixo:

Valor da contribuição

Plano normal: a pessoa paga 20% sobre o salário de contribuição que ela escolheu (entre um salário e o teto do INSS). Por exemplo, se ela escolhe pagar 2 salários mínimos (2.824 reais), ela vai ter que pagar 20% em cima desse valor, que seria 564,80.

Plano simplificado: a pessoa paga 11% em cima do salário mínimo vigente, ou seja, R$ 155,32 por mês e 2024.
Facultativo Baixa Renda: contribui com 5% em, cima do salário mínimo, mas precisa estar inscrito no Cadúnico.