Aprovada Suspensão de Pagamento de Dívidas de Aposentados – Descubra Agora Quem Tem Direito!

Um projeto de lei pode mudar a vida de aposentados e pensionistas do RS. A suspensão do crédito consignado por 6 meses alivia as finanças

INSS

Por Cristiane Campari Ultima atualização 12 jul, 2024

A Comissão de Assuntos Sociais aprovou uma medida significativa nesta quarta-feira (10), que influenciará diretamente a vida de aposentados e pensionistas do Rio Grande do Sul afetados pelas chuvas intensas. Trata-se do projeto de lei 1.815/2024, criado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), que propõe um alívio financeiro emergencial para esse grupo vulnerável.

Segundo o projeto, será permitida a suspensão do pagamento de dívidas de crédito consignado por até seis meses. Essa pausa nos pagamentos visa oferecer um fôlego financeiro para que esses cidadãos possam organizar suas economias em um período de grande estresse e recuperação pós-desastres naturais.

O que diz o novo projeto sobre o crédito consignado?

cédulas de 100 e 50 reais — Projeto de Lei Facilita Suspensão de Crédito Consignado para Aposentados Gaúchos ( Reprodução Freepik)

O PL visa modificar legislações anteriores, ampliando os direitos já assegurados pela Lei 10.820, de 2003, e pela Lei 14.509, de 2022. Com as mudanças propostas, não apenas aposentados e pensionistas poderão usufruir da suspensão, mas também beneficiários de outros programas federais que possuem empréstimos consignados.

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Quem mais será beneficiado pela suspensão do crédito consignado?

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN), relatora do projeto, acatou uma emenda que estende esse direito a pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou são beneficiárias de programas como o Bolsa Família. Isso significa que uma gama ainda maior de pessoas em vulnerabilidade financeira poderá ser assistida durante crises.

O projeto agora seguirá para a apreciação na Câmara dos Deputados, onde deverá ser debatido e, se aprovado, mudará a dinâmica de pagamento de dívidas de crédito consignado em um período crítico para muitos residentes do Rio Grande do Sul, contribuindo significativamente para a reconstrução de suas vidas após as adversidades enfrentadas pelas chuvas e enchentes do primeiro semestre de 2024.

Impactos financeiros e sociais da suspensão do pagamento

“Para as instituições financeiras, essa suspensão não resultará em grandes prejuízos. No entanto, para a pessoa que vive com R$ 600 mensais, esse alívio é transformador”, destacou Zenaide durante a reunião. A medida vem para auxiliar na reestruturação financeira e pessoal de milhares de aposentados e pensionistas, além de outros beneficiários de ajuda federal.

Ao término dos 180 dias de suspensão, as prestações serão retomadas, transformando-se em parcelas extras nos meses subsequentes, sem aplicação de multas, juros adicionais ou risco de negativação nos órgãos de proteção ao crédito. Essa abordagem incentiva a recuperação financeira sem penalizar o cidadão atingido por crises alheias à sua vontade.