Aposentados Receberão Benefício Extra em Maio – Confira os Detalhes!

Confira aqui como funcionam os pagamentos dos atrasados do INSS e quem recebe este mês!

Por Matheus Publicado em 20 abr, 2024

Indivíduos que buscam a justiça para obter ou revisar um benefício previdenciário do INSS, como aposentadoria, pensão ou auxílio, podem receber os pagamentos retroativos, conhecidos como atrasados do INSS. Funciona até mesmo como um benefício extra!

Esses atrasados referem-se às diferenças não pagas nos cinco anos que antecedem a ação judicial. E vamos aqui mostrar como funciona o pagamento destes valores, que inclusive virão em maio também!

Modalidades de Pagamento do Benefício Extra dos RPVs

Aposentados Receberão pagamento de RPV do INSS em Maio - Confira os Detalhes! — Aposentados Receberão Benefício Extra em Maio – Confira os Detalhes! (Fonte: Edição / Diário Oficial Notícias).

A forma de pagamento dos atrasados varia de acordo com o montante devido. Valores considerados de pequeno montante são liberados em lotes mensais, chamados de Requisições de Pequeno Valor (RPVs). Para valores mais elevados, o pagamento é feito anualmente através de precatórios.

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Quem Receberá Benefício Extra em Maio?

Tanto as RPVs quanto os precatórios destinados a 2024 serão contemplados no Orçamento federal. Em relação aos precatórios, os valores podem ser disponibilizados até 31 de dezembro deste ano, embora normalmente sejam pagos antes desse prazo.

Quanto às RPVs do INSS, o pagamento é realizado de acordo com o mês determinado pelo juiz, e o segurado pode receber em até 60 dias.

Como Solicitar o Pagamento dos Atrasados do INSS?

Se você se enquadra em uma das situações mencionadas, em tese, receberá os valores do pagamento de RPV do INSS desde o primeiro pagamento. Caso isso não ocorra, existem duas formas de garantir o pagamento: via administrativa e via judicial.

Via Administrativa: É possível recorrer ao próprio INSS para que reconheça o direito ao pagamento de valores extraordinários. Para isso, basta acessar os canais de atendimento do INSS, como a central telefônica 135, o site ou app Meu INSS, ou mesmo comparecer presencialmente em uma agência da Previdência Social. O recurso administrativo depende do preenchimento de um formulário do INSS, e o prazo para resposta é de 85 dias.
Via Judicial: Recomenda-se tentar a via administrativa primeiro, mas se o recurso não for atendido, resta acionar o Poder Judiciário. Nesse caso, é importante reunir todos os documentos possíveis para comprovar o direito e contar com o apoio de um profissional do Direito para ajuizar a ação. O processo judicial é mais demorado, e após obter uma decisão favorável, é necessário calcular os valores a serem pagos.

Como Saber se Está na Lista para Receber os Atrasados do INSS?

Uma vez que a ação judicial foi iniciada, é recomendável consultar o advogado do processo ou verificar diretamente no site do Tribunal Regional Federal responsável pela ação. Para consultar você os pagamento RPV do INSS utilize número do processo e o site de seu respectivo TRF:

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TRF 1ª Região (sede no DF, com jurisdição no DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP)
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 636.745.239,81 (30.737 processos, com 35.870 beneficiários)
TRF da 2ª Região (sede no RJ, com jurisdição no RJ e ES)
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 147.385.947,79 (6.636 processos, com 9.099 beneficiários)
TRF da 3ª Região (sede em SP, com jurisdição em SP e MS)
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 250.475.612,98 (8.410 processos, com 10.413 beneficiários)
TRF da 4ª Região (sede no RS, com jurisdição no RS, PR e SC) Previdenciárias/Assistenciais: R$ 384.329.155,63 (20.248 processos, com 26.760 beneficiários)
TRF da 5ª Região (sede em PE, com jurisdição em PE, CE, AL, SE, RN e PB)Previdenciárias/Assistenciais: R$ 247.136.314,05 (13.004 processos, com 21.583 beneficiários)