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APOSENTADOS e PENSIONISTAS ganham 180 DIAS de CARÊNCIA em EMPRÉSTIMOS! VEJA COMO APROVEITAR!

Senado aprova PL 815/24, suspendendo pagamentos de empréstimos por 180 dias. Confira

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Em resposta aos desastres naturais que assolaram o estado do Rio Grande do Sul, uma nova medida promete aliviar o fardo econômico de aposentados e pensionistas gravemente afetados. O senador Paulo Paim propôs uma iniciativa que permitiria a suspensão temporária de pagamentos de empréstimos pelo período de 180 dias, oferecendo um respiro financeiro para muitos que atualmente enfrentam dificuldades.

O PL 815/2024, que está entre os principais itens a serem discutidos na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), não se limita a empréstimos pessoais. A proposta abrange créditos consignados, benefícios vinculados ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), e outros programas de transferência de renda federal. Essa medida visa auxiliar cidadãos em uma das situações mais vulneráveis de suas vidas, principalmente aqueles em idade avançada.

Quem Será Beneficiado pelo Projeto de Lei?

APOSENTADOS e PENSIONISTAS ganham 180 DIAS de CARÊNCIA em EMPRÉSTIMOS!
APOSENTADOS e PENSIONISTAS ganham 180 DIAS de CARÊNCIA em EMPRÉSTIMOS! Fonte: google)

A relatora do projeto, senadora Zenaide Maia, explicitou que, dada a gravidade da situação encontrada por muitos aposentados e pensionistas no Rio Grande do Sul, a medida emergencial é uma necessidade urgente. Esses cidadãos enfrentam não só a devastação de suas casas e comunidades, mas também a dificuldade de manter a subsistência diária frente aos modestos valores recebidos como benefício previdenciário ou assistencial.

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Como Funcionará a Suspensão dos Pagamentos?

A implementação do PL 815/2024 requer que os beneficiários solicituem formalmente a suspensão do débito junto às instituições financeiras até o dia 31 de dezembro de 2024. Uma vez aprovado, o pagamento dos empréstimos ficará suspenso por 180 dias, proporcionando um alívio temporário para que possam reconstruir suas vidas sem o peso imediato das dívidas.

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O Que Mais Contém na Agenda da CAS?

Além do projeto mencionado, a CAS discutirá outras iniciativas importantes na mesma sessão. Entre eles, o PL 1397/2021, que busca assegurar a assistência sindical antes da demissão de empregados com mais de um ano de serviço, e o PL 2840/2022, que garantirá cobertura de salário-maternidade para seguradas da Previdência Social.

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Adicionalmente, estão na pauta propostas como a criação de uma política nacional para conscientização sobre Doenças Inflamatórias Intestinais (PL 5307/2019) e a implementação de estratégias para fomentar microcrédito e microfinanças (PL 3190/2023), além de discussões sobre a prescrição de reparação civil por assédio sexual (PL 5993/2023).

Essa série de medidas refletirá não apenas na melhoria direta da qualidade de vida dos cidadãos afetados, mas também na estruturação de políticas públicas mais resilientes e inclusivas. O apoio aos aposentados e pensionistas no Rio Grande do Sul é um exemplo de como intervenções legislativas podem fornecer soluções concretas para crises emergenciais.

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