Aposentados do INSS Receberão Aumento de 6,97% nos Salários – Saiba Mais a seguir!

Compreenda o montante do reajuste salarial previsto para o ano de 2023. Confira os novos valores destinados aos beneficiários do INSS.

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Por Gustavo Baggio Publicado em 31 jan, 2024

No ano anterior, o Congresso deu aprovação ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) apresentado pelo Executivo, estabelecendo o aumento do salário mínimo para 2024. A LDO direciona metas, prioridades e o orçamento fiscal do Governo Federal, Legislativo, Judiciário e Ministério Público ao longo do ano.

Dessa forma, o salário mínimo foi estabelecido em R$ 1.412 em 2024, marcando um acréscimo de R$ 92, equivalente a 6,97%, comparado ao valor de R$ 1.320. Confira a seguir mais informações sobre o reajuste salarial.

Como ocorre o cálculo do salário mínimo?

O salário mínimo passará por novo aumento. Descubra o valor a seguir. (Fonte: Edição/ Diário Oficial Notícias)

O salário mínimo atualizado, vigente a partir de 01 de janeiro de 2024, incorpora as recentes diretrizes para o aumento do valor mínimo, as quais foram aprovadas em agosto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Essas novas regras impactam diretamente no cálculo do salário mínimo, refletindo mudanças significativas a partir do início deste ano.

As recentes regulamentações estabelecem que o ajuste do salário mínimo deve levar em consideração a combinação de dois indicadores: a inflação, mensurada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), nos últimos 12 meses até novembro, e o aumento real do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores.

Essa nova abordagem tem como objetivo proporcionar um incremento real para os trabalhadores e beneficiários de programas sociais, como aposentadorias, o auxílio BPC, que utiliza o salário mínimo no cálculo, além de benefícios como seguro-desemprego e abonos salariais.

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Fórmula de reajuste do salário mínimo 2024

Conforme mencionado anteriormente, o cálculo do salário mínimo em 2024 considera a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) até novembro de 2023 (3,85%) e o aumento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores. Esses fatores são determinantes na definição do valor atualizado do salário mínimo para o referido ano.

Em termos mais simples, para estabelecer o valor previsto para o próximo ano, é considerado o PIB de 2022. Naquele período, o crescimento foi de 3%.

Essa metodologia se diferencia da utilizada no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, que ajustava o salário mínimo levando em consideração exclusivamente a variação da inflação.

O aumento no salário mínimo terá impacto em outros benefícios sociais que têm como referência o piso salarial. Alguns dos principais benefícios que passarão por reajuste são:

Benefício de Prestação Continuada (BPC): Destinado a idosos com mais de 65 anos e PCD que não conseguem se sustentar, o valor do BPC é equivalente ao salário mínimo.
Auxílio Acidente: Concedido a trabalhadores que enfrentaram acidentes de trabalho, o valor do Auxílio Acidente é equiparado ao salário mínimo.
Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP): Um programa de previdência com montante idêntico ao salário do servidor público.
Programa de Integração Social (PIS): Um programa de previdência com valor equivalente ao salário do trabalhador.
Benefício por Incapacidade Temporária (antigo Auxílio-Doença): Direcionado a trabalhadores incapacitados para o labor, o valor do benefício é proporcional ao salário mínimo.
Salário Maternidade: Benefício concedido a trabalhadoras que se afastam para amamentar ou cuidar de filhos recém-nascidos.
Seguro Desemprego: Benefício destinado a trabalhadores que perderam o emprego involuntariamente.
Contribuições ao Fundo de Garantia (FGTS): O aumento no salário mínimo também resultará em maiores contribuições ao FGTS.
Contribuições ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS): As contribuições ao INSS são calculadas com base no salário do trabalhador, assim, com o aumento do salário, o valor das contribuições também crescerá.