Aposentados do INSS: Como Solicitar Isenção do IPTU em 2024!
Confira como vários aposentados podem ter isenção no IPTU a seguir!
Anualmente, proprietários de imóveis urbanos são obrigados a pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). No entanto, alguns grupos têm direito à isenção deste imposto. Veja como funciona a seguir e quem pode solicitar essa isenção!
Entendendo o IPTU
A isenção do IPTU para aposentados do INSS é uma medida que alivia o orçamento dos idosos, permitindo que mantenham sua única propriedade sem o peso adicional do imposto.
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Conhecer os requisitos e saber como proceder com a solicitação é fundamental para garantir esse benefício e assegurar uma melhor qualidade de vida para os aposentados.
O IPTU é um imposto sobre propriedades construídas em áreas urbanas. Proprietários de mais de um imóvel registrado em seu nome devem pagar o imposto para cada propriedade.
Se o terreno for urbano, mas não tiver construção, o imposto devido é o Imposto Territorial Urbano (ITU).
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Quem Tem Direito à Isenção do IPTU?
A isenção do IPTU para aposentados do INSS pode variar conforme o município, mas há requisitos comuns que precisam ser atendidos. Um deles é que o aposentado ou pensionista deve possuir apenas um imóvel registrado em seu nome.
Outro critério é que os rendimentos mensais do segurado não podem exceder o limite de cinco salários mínimos.
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A isenção do IPTU para aposentados do INSS é um direito garantido pela legislação brasileira. Aposentados que se enquadram nos critérios estipulados devem procurar a prefeitura do seu município para solicitar o benefício.
Este direito pode reduzir significativamente os gastos dessa parcela da população, contribuindo para a melhoria da sua situação financeira.
Como Solicitar a Isenção do IPTU?
Para solicitar a isenção, o aposentado deve comparecer à prefeitura do município onde o imóvel está localizado.
Além disso, o valor do imóvel não pode ultrapassar um limite estabelecido pelo município, que geralmente fica entre R$ 800 mil e R$ 1 milhão. Para formalizar a solicitação, são necessários os seguintes documentos:
- Cópia do documento de identidade
- Cópia do CPF
- Cópia do comprovante de renda
- Cópia do comprovante de residência
- Certidão de valor venal do imóvel
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Como Calcular o IPTU 2024?
O valor do IPTU 2024 é determinado pela legislação municipal, que define alíquotas baseadas no valor venal do imóvel. Essas alíquotas variam conforme o tipo de propriedade, resultando em impostos diferenciados para casas e terrenos.
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Para calcular o IPTU, deve-se considerar o valor venal do imóvel e a taxa determinada pelo município. O cálculo é feito multiplicando o valor venal pela taxa do município..
É importante lembrar que cada cidade tem sua própria taxa, e fatores como a localização do imóvel, tamanho da área construída e do terreno, qualidade do acabamento e serviços urbanos disponíveis também influenciam no valor do imposto.
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