Aposentadoria Pode Aumentar 25% para Idosos que Necessitam de Assistência Diária
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Para aposentados que necessitam de assistência diária, uma nova atualização do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode resultar em um aumento de até 25% no valor do benefício.
O INSS anunciou esta notícia, que é particularmente relevante para aqueles aposentados com dificuldade para realizar suas atividades diárias. Muitos destes ainda não estão conscientes deste benefício potencial, pois geralmente presume-se que eles não cumprirão os requisitos necessários para obter o aumento.
Houve também uma atualização na legislação que pretende expandir o adicional para aposentados.
Adicional de 25% para aposentados
O Projeto de Lei 10772/18 aprovado pela Comissão de Previdência e Assistência Social da Câmara dos Deputados busca aumentar a remuneração de todos os aposentados em 25%, desde que possam comprovar a necessidade de assistência permanente.
A Lei de Benefícios Previdenciários atualmente garante esse aumento de 25% apenas para aposentados por invalidez que demonstram a necessidade de assistência constante.
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No entanto, este novo projeto visa expandir esse benefício para todos os aposentados, independentemente do benefício total ultrapassar o teto previdenciário, desde que cumpram os critérios pertinentes.
Antes de entrar em vigor, o projeto de lei precisa ser aprovado por outras comissões da Câmara, pelo Senado e pelo Presidente.
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Como funciona o adicional de 25% para aposentados?
Existe uma alteração em consideração que poderá afetar o teto do INSS para este adicional. Isso significa que mesmo os aposentados que recebem o valor máximo têm direito a este adicional de 25%, independentemente do valor exceder o teto da Previdência ou ser equivalente ao salário mínimo.
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Este adicional é concedido apenas durante a vida do aposentado e não é repassado aos beneficiários após a morte. No entanto, o adicional não está sujeito a prazos de caducidade, o que significa que mesmo os aposentados mais velhos podem solicitar este aumento de 25%.
Como solicitar o aumento de 25% para aposentados
Para serem elegíveis ao aumento de 25%, os aposentados precisam apresentar comprovação médica de que necessitam de assistência diária para realizar atividades básicas.
Alguns dos critérios que permitem ao aposentado solicitar o aumento de 25% são cegueira total, paralisia dos dois membros superiores ou inferiores, deficiência mental ou física grave que exige assistência contínua e diversos outros.
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Em resumo, este aumento de 25% poderá ser uma grande ajuda financeira para os aposentados que precisam de assistência diária. No entanto, a expansão deste benefício para todos os aposentados ainda está em processo de aprovação na Câmara e não tem data definida para entrar em vigor.
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