Aposentadoria aos 55 anos é possível para algumas pessoas – Confira os critérios

Saiba como alcançar a aposentadoria aos 55 anos.

Por Ana Carolina Monteiro Publicado em 27 jun, 2024

Você sabia que é possível se aposentar aos 55 anos em certas condições? A aposentadoria especial é um benefício importante para trabalhadores expostos a condições prejudiciais à saúde durante suas carreiras. Hoje, você vai entender, portanto, quem pode se beneficiar desse tipo de aposentadoria, como funciona após as mudanças recentes na legislação e quais são os passos necessários para solicitá-la. Se você está pensando em se aposentar mais cedo, continue lendo para descobrir como alcançar esse objetivo.

O que é aposentadoria especial?

mulher de meia idade com mão sobre o queixo, aparentando dúvida — Saiba tudo sobre como se aposentar aos 55 anos com a aposentadoria especial. (Fonte: Reprodução Freepik)

A aposentadoria especial é um tipo de benefício previdenciário destinado a proteger trabalhadores que desempenharam atividades em condições que colocam em risco a sua saúde e integridade física.

Ela é concedida pelo INSS e exige que o trabalhador comprove ter sido exposto a agentes nocivos, como ruído, calor, agentes químicos e biológicos, ao longo de sua carreira. Esse benefício foi criado para compensar os danos à saúde causados por essas condições adversas.

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Requisitos para aposentadoria especial aos 55 anos

Para ter direito à aposentadoria especial, o trabalhador precisa cumprir alguns requisitos específicos. Antes da Reforma da Previdência, os critérios variavam de acordo com o grau de risco da atividade desempenhada.

Atualmente, após as mudanças na legislação, os requisitos se tornaram mais rigorosos, exigindo não apenas tempo mínimo de contribuição, mas também idade mínima, de acordo com a periculosidade da atividade.

Atividades de menor, médio e maior risco

As atividades são classificadas em diferentes níveis de risco, determinando assim os critérios para aposentadoria especial:

Menor risco: Para atividades de menor risco, o trabalhador precisa comprovar 25 anos de contribuição e ter pelo menos 60 anos de idade.
Médio risco: As atividades de médio risco requerem 20 anos de contribuição e idade mínima de 58 anos.
Maior risco: Já para atividades de maior risco, são necessários 15 anos de contribuição e idade mínima de 55 anos.

Esses critérios visam garantir que o benefício seja concedido apenas a quem realmente esteve exposto a condições prejudiciais por um determinado período.

Regras de transição

Com as mudanças trazidas pela Reforma da Previdência, foram estabelecidas regras de transição para aqueles que já estavam próximos de se aposentar ou já estavam expostos aos agentes nocivos. O sistema de pontos é uma das modalidades de transição adotadas, onde se soma a idade do trabalhador com o tempo de contribuição para determinar o momento em que será possível se aposentar.

Sistema de pontos: Para atividades de menor risco, é necessário atingir 86 pontos (somando idade e tempo de contribuição). Para médio risco, são 76 pontos, e para maior risco, 66 pontos.

Desse modo, essas regras permitem uma adaptação gradual às novas exigências, considerando, então, o histórico de exposição do trabalhador aos agentes prejudiciais à saúde.

Como solicitar a aposentadoria especial?

Para solicitar a aposentadoria especial, o trabalhador deve seguir alguns passos importantes. Primeiramente, é necessário ter todos os documentos necessários em mãos:

Documento de identificação com foto
CPF
Carteira de trabalho
Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)
Número de Identificação do Trabalhador (NIT)
Laudos trabalhistas
Comprovantes de recebimento do adicional de insalubridade

Após reunir a documentação, o pedido pode ser feito de duas maneiras: presencialmente em uma agência do INSS, mediante agendamento prévio, ou de forma online, através do site ou aplicativo Meu INSS. Desse modo, vale lembrar que ambas as formas têm suas vantagens, sendo que o processo online pode ser mais rápido e prático, evitando filas e deslocamentos.

Quanto tempo demora para sair a aposentadoria especial?

O prazo para análise do pedido de aposentadoria especial pelo INSS é de até 45 dias, a partir da data de entrada do requerimento e da apresentação completa da documentação exigida. No entanto, esse prazo pode variar conforme a complexidade do caso e a disponibilidade de análise por parte do Instituto.

Conclusão

Em resumo, conseguir se aposentar aos 55 anos através da aposentadoria especial é possível para aqueles que desempenharam atividades em condições prejudiciais à saúde por um período determinado. Então, com as mudanças trazidas pela Reforma da Previdência, os critérios se tornaram mais específicos e exigentes, visando garantir que o benefício seja concedido de forma justa.

Portanto, se você se encaixa nesses critérios e está próximo de se aposentar, é fundamental estar bem informado sobre os requisitos e procedimentos necessários para solicitar o benefício. Assim, você poderá desfrutar de uma aposentadoria segura e tranquila, aproveitando os anos de trabalho dedicados ao longo da sua carreira.

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