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Alerta Urgente: 13º Salário não Será Pago para Muitos Idosos em 2024 – Veja o que Está Acontecendo!

13º do INSS: pagamento iniciado! Mas atenção, nem todos os segurados recebem. Descubra quem não tem direito.

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O pagamento do 13º salário do INSS começou em abril de 2024 e, junto com ele, surgem dúvidas sobre quem tem direito ao abono. Neste artigo, vamos desvendar essa questão e explicar por que muitos idosos não receberão o benefício este ano.

Quem recebe o 13º salário do INSS?

O 13º salário do INSS é um direito garantido por lei para beneficiários da Previdência Social. Ele funciona como um abono natalino, pago em duas parcelas. A primeira parcela começou a ser paga em 24 de abril e a segunda começará em 24 de maio.

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Para ter direito ao 13º, é necessário ter recebido algum dos seguintes benefícios no ano de 2023:

  • Aposentadoria por idade ou tempo de contribuição;
  • Aposentadoria especial;
  • Aposentadoria por invalidez (incapacidade permanente);
  • Aposentadoria compulsória;
  • Pensão por morte;
  • Auxílio-doença;
  • Auxílio-acidente;
  • Salário-maternidade.

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Por que o BPC Loas não recebe o 13º salário?

O Benefício de Prestação Continuada (BPC Loas) é um benefício assistencial destinado a pessoas com deficiência e idosos de baixa renda. Ele não está vinculado à Previdência Social, mas sim à Assistência Social.

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Por isso, o BPC Loas não segue as mesmas regras dos benefícios previdenciários e, consequentemente, não tem direito ao pagamento do 13º salário. Dessa forma, diversos idosos e deficientes que são o público alvo do benefício ficarão sem os valores.

Existe alguma esperança para o BPC receber o 13º?

Apesar de não terem direito ao 13º salário atualmente, os beneficiários do BPC podem ter esperança no futuro. Isso porque existem projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional que visam garantir o pagamento do abono natalino para essa categoria.

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Um desses projetos é o PL 4439/2020, que propõe o pagamento de até um salário extra por ano aos idosos e pessoas com deficiência que recebem o BPC. Outro projeto é o PL 2348/2022, que também visa garantir o décimo terceiro salário ao BPC.

Ambos os projetos ainda não foram aprovados.

Calendário de pagamentos INSS 2024

As datas de pagamento do 13º salário do INSS seguem o mesmo calendário do INSS. A primeira parcela foi depositada junto com os benefícios de abril e a segunda será junto com os benefícios de maio. Confira em seguida quando você poderá receber.

Calendário de pagamentos INSS 2024. (Fonte: Edição/Diário Oficial Notícias)
Calendário de pagamentos INSS 2024. (Fonte: Edição/Diário Oficial Notícias)

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