ALERTA: Taxa das blusinhas começam a ser COBRADAS em COMPRAS ACIMA de US$ 50! Veja COMO ISSO VAI AFETAR o SEU BOLSO!

A ‘taxa das blusinhas’ foi sancionada pelo presidente Lula em junho de 2024 e começa em agosto.

Por Gabi Oliveira Ultima atualização 28 jul, 2024

Os brasileiros que costumam fazer compras em websites internacionais precisam ficar atentos. A partir deste sábado (27), novas regras de taxação para compras de até US$ 50 serão aplicadas, afetando especialmente e-commerces populares como AliExpress, Shopee e Shein.

A antecipação da cobrança de impostos é uma medida adotada por essas plataformas em razão de um novo decreto regulamentador que entrará em vigor nos próximos dias. Abaixo você verá como cada plataforma está se ajustando a essa mudança e as implicações fiscais para os consumidores.

Novas Regras de Importação: O Que Muda?

Segundo a regulamentação, todas as compras efetuadas a partir de 27 de julho em plataformas como AliExpress e Shopee estarão sujeitas a uma taxa de importação de 20%. Além desse imposto, os consumidores continuam a pagar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) de 17% sobre o valor dos produtos.

O AliExpress explicou que essa antecipação se deve ao tempo necessário para ajustar as declarações de importação conforme a nova legislação. A empresa garantiu que todas as mudanças serão comunicadas aos consumidores e parceiros através dos canais oficiais.

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Como as Plataformas Estão Se Adaptando?

A Shopee também aderiu à antecipação da taxa, informando que os pedidos realizados a partir do dia 27 de julho terão o Documento de Importação de Remessas (DIR) emitido a partir do dia 1º de agosto. A empresa afirma que vai manter a transparência com os seus consumidores, detalhando os valores na finalização da compra.

No caso de compras de vendedores brasileiros, que representam 90% das transações na Shopee, não haverá mudanças. Já a Shein informou que aplicará a nova alíquota do imposto de importação a partir das 0h do dia 1º de agosto, sem exceções.

Quanto Vai Custar Comprar Produtos do Exterior?

Para dar uma ideia mais clara de como os preços serão afetados, elaboramos um cálculo básico dos novos impostos. Vamos considerar uma compra que, no total, custe US$ 50. Inicialmente, o consumidor terá que pagar os 20% do imposto de importação, elevando o custo para US$ 60. Em seguida, há a incidência dos 17% do ICMS sobre esses US$ 60, resultando em um valor final de US$ 72,29 — ou R$ 402,65, usando a cotação atual do dólar.

Anteriormente, com a isenção do imposto de importação para valores até US$ 50, o ICMS era cobrado apenas sobre os US$ 50, totalizando US$ 58,50 (R$ 335,54). Assim, a diferença no preço final é significativa.

Como Funciona o Cálculo dos Impostos?

Os impostos serão calculados da seguinte forma:

Imposto de Importação (20%): aplicado sobre o valor total do produto, incluindo eventuais fretes e seguros.

ICMS (17%): incide sobre o valor do produto mais o imposto de importação.

Abaixo, detalhamos um exemplo prático:

Para uma compra de US$ 50, o imposto de importação de 20% elevará o valor para US$ 60.

O ICMS de 17% sobre esses US$ 60 resultará em um custo total de US$ 72,29.

Se a compra superar os US$ 50, um desconto de US$ 20 será aplicado, conforme a nova legislação. Isso significa que para uma compra de US$ 70, a nova cobrança seria de 20% sobre os primeiros US$ 50 e 60% sobre os US$ 20 restantes, totalizando US$ 22 em impostos.

Conclusão do Projeto de Lei da “Taxa das Blusinhas”

O projeto de lei que determinou a taxação foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no fim de junho, após aprovação no Congresso Nacional. Popularmente conhecida como “taxa das blusinhas”, essa nova medida não incidirá sobre medicamentos, mas impactará significativamente a importação de outros produtos.

Vale lembrar que essas novas regras buscam regularizar o mercado e garantir maior controle sobre as importações. Portanto, antes de realizar sua próxima compra internacional, verifique as novas condições e prepare-se para possíveis aumentos nos preços.

Contamos com sua interação e feedbacks sobre essas mudanças. Fique atento e bem informado para tomar as melhores decisões de compra!

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