Alerta! Revisão de Benefícios do INSS: Meta de Cortar Pagamentos Indevidos até 2024
O INSS planeja uma operação chocante: 800.000 perícias até 2024 para cortar pagamentos indevidos e salvar bilhões!
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem uma nova diretriz emergente: realizar cerca de 800 mil perícias até dezembro de 2024. Esse esforço colossal não é apenas uma medida fiscal, mas uma busca para endireitar as linhas de concessão de benefícios como o auxílio-doença e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Esta iniciativa surge como parte da política de austeridade do governo atual, que mira otimizar os gastos públicos e incrementar a eficiência nos serviços previdenciários.
Segundo declarações de Alessandro Stefanutto, presidente do INSS, o projeto não apenas visa a economicidade. A ideia é assegurar que os pagamentos sejam feitos de forma justa e legal. Recentemente, o Tribunal de Contas da União (TCU) e membros do gabinete, incluindo os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento), recomendaram fortemente essa revisão como um caminho viável para zerar o déficit público.
Como funcionará a revisão dos benefícios do INSS?
O planejamento dessa checagem envolve uma atenção especial aos auxílios-doença de longa duração e aos beneficiários do BPC, que têm sido menos periociados do que o previsto por lei. Por exemplo, muitos dos benefícios por doença são prorrogados automaticamente sem a análise de um especialista, contrariando os regulamentos vigentes. Para os recebedores do BPC, destinado a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, a legislação requer uma revalidação bienal, uma obrigatoriedade frequentemente ignorada.
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Qual a expectativa de economia com essas medidas?
Com a implementação dessas auditorias, a estimativa do INSS é de que será possível cortar cerca de R$ 600 milhões mensais em pagamentos indevidos. Projetando-se em um período de seis meses, isso representaria uma economia de aproximadamente R$ 3,6 bilhões, uma parte vital do plano de reduzir em cerca de R$ 9 bilhões os gastos com previdência no orçamento de 2024.
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Inovações tecnológicas apoiando a revisão
Para alcançar esse desafio, o INSS conta com suporte tecnológico significativo. Um dos destaques é o sistema Atestmed, que permite a substituição da perícia médica presencial por uma validação documental eletrônica para benefícios de menor duração. Esse método promete desafogar o sistema de perícias presenciais. Além disso, o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS) incentiva a agilidade do processo, oferecendo bonificações aos médicos peritos por cada análise concluída.”
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Essa tenaz jornada de revisões e verificações destaca o preparo e a capacidade de adaptação do INSS frente às novas exigências e desafios. Mais do que economia aos cofres públicos, o objetivo é assegurar uma distribuição de recursos justa e regimental, reforçando o papel do Instituto como um guardião de direitos sociais crucial para o tecido da sociedade brasileira.
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