ALERTA: Isenção para Cesta Básica na Reforma Tributária Não Significará Preços Menores

Entenda as mudanças propostas pela reforma tributária no Brasil em relação à tributação da cesta básica e seu impacto na economia.

Economia

Por Fábio Pereira Ultima atualização 19 jul, 2024

A recente reforma tributária trouxe mudanças significativas no tratamento fiscal de produtos essenciais, com a promessa de impactar o custo da cesta básica brasileira, incluindo itens como arroz, feijão e óleo de soja. A esperança de muitos, como Marilene De Senso, aposentada que se assusta com os altos preços nos supermercados, era de uma redução nos custos. No entanto, especialistas indicam que a realidade pode ser diferente.

Embora a reforma tenha expandido a isenção de impostos para mais produtos, incluindo carnes, o efeito na redução de preços ao consumidor pode ser limitado. “Você está removendo o imposto, deveria haver redução de preço, mas não temos controle sobre isso“, explicou Luiz Peroba, advogado tributarista. A liberdade de preços no mercado e o processo de transição longo da reforma complicam a percepção imediata de qualquer mudança pelo consumidor.

Isenção para Cesta Básica na Reforma Tributária Não Significará Preços Menores. Foto: Reprodução

Por que a reforma tributária pode não reduzir os preços ao consumidor?

As variações de preços dos itens da cesta básica são influenciadas por diversos fatores além dos tributários, como sazonalidade e variações cambiais. Ana Luiza Martins, advogada tributarista, menciona que muitos dos produtos já gozavam de impostos reduzidos antes da reforma. Portanto, a nova legislação pode representar mais uma manutenção de carga tributária do que uma redução efetiva.

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Qual seria uma solução mais eficaz para desonerar a população de baixa renda?

Segundo especialistas, uma estratégia como o “cashback” tributário, mencionado na reforma, poderia ser mais eficiente. Esta proposta permitiria a devolução de parte dos impostos para a população mais carente, focando os benefícios fiscais naqueles que realmente precisam, ao invés de uma diminuição generalizada que beneficia todos os estratos econômicos.

Impacto no setor de carnes e outras alterações previstas

Efeito limitado: Apesar da isenção para carnes anunciada recentemente, Francisco Victer, presidente da União Nacional da Indústria e Empresas da Carne, vê isso mais como uma manutenção da situação vigente, dado que o setor já contava com diversas isenções.

Unificação de isenções: A reforma também unifica as listas de produtos isentos em todo o país, o que, segundo Luiz Peroba, ajuda a simplificar o processo tributário e garantir uma carga fiscal mais previsível para os negócios e consumidores.

A reforma tributária se propõe a simplificar a estrutura tributária do Brasil e, embora possa não resultar em uma redução significativa de custos para o consumidor como muitos esperavam, ela traz mudanças estratégicas importantes para o sistema fiscal do país. Observar como estas transformações afetarão a economia e a vida dos cidadãos nos próximos anos será fundamental para avaliar a eficácia das medidas implementadas.