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Alerta geral para aposentados: TCU identificou irregularidades nas folhas de pagamentos do INSS – Confira!

TCU identifica irregularidades em descontos de aposentados no INSS. Veja.

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O TCU identificou sérias irregularidades nas folhas de pagamentos do INSS. Em uma fiscalização recente, o Tribunal investigou R$ 91 bilhões em descontos de empréstimos consignados e mensalidades associativas, descobrindo que muitos desses descontos não foram autorizados pelos beneficiários. Continue a leitura e veja os detalhes das irregularidades encontradas e as medidas adotadas pelo TCU para proteger os segurados.

Investigação e descobertas do TCU

Fachada do Tribunal de Contas da União (TCU) Sérgio Lima/Poder360 11-09-2020
Saiba mais sobre recomendações do TCU. (Fonte: Poder 360)

A fiscalização do TCU revelou que normas internas, que exigiam a apresentação de documentos comprobatórios para a realização de descontos de mensalidades de entidades associativas, não foram observadas.

Ou seja, isso significa que, na prática, o INSS permitia que descontos fossem feitos com base apenas em uma lista mensal de segurados fornecida à Dataprev, sem a verificação dos documentos necessários. 

Em cerca de 36% dos casos examinados, a documentação necessária estava ausente ou incompleta, indicando uma falha grave no controle desses processos.

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A unidade técnica do TCU destacou que essa falta de verificação documental facilitou a ocorrência de irregularidades nos descontos aplicados nas folhas de pagamento dos aposentados. Assim, muitos descontos foram indevidos, o que configura uma violação dos direitos dos beneficiários do INSS

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Medidas adotadas pelo TCU para garantir a segurança

Em resposta às irregularidades encontradas, o TCU adotou uma medida cautelar para garantir mais segurança nos processos de descontos aplicados nas folhas de pagamento dos beneficiários do INSS. 

Novos descontos de mensalidade associativa deverão ser registrados apenas se for utilizada assinatura eletrônica avançada e biometria, ou se houver a confirmação da existência dos documentos exigidos pela norma vigente. Assim, essa medida visa assegurar que apenas descontos devidamente autorizados sejam aplicados, protegendo os direitos dos segurados.

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Além disso, o INSS deve implementar um bloqueio automático para todos os novos descontos, seja de empréstimos consignados ou de mensalidades associativas, para todos os segurados, independentemente da data de concessão do benefício. Desse modo, essa ação busca evitar que novos casos de descontos não autorizados ocorram, garantindo maior transparência e controle nos processos de desconto.

Responsabilização e ressarcimento dos valores descontados indevidamente

O TCU também recomendou que o INSS tome medidas administrativas para identificar e responsabilizar entidades associativas e sindicais suspeitas de fraudes nas autorizações de descontos.

Ademais, o TCU e o INSS devem investigar essas entidades e responsabilizá-las pelos descontos indevidos, caso a fraude seja comprovada. É fundamental que ambos conduzam essas investigações com rigor para evitar a ocorrência de novas fraudes e punir os responsáveis de forma exemplar.

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Além disso, o INSS deve buscar o ressarcimento de valores descontados indevidamente dos benefícios dos aposentados. Os segurados devem ter esses valores de volta, corrigindo as injustiças e prejuízos causados pelas fraudes. Assim, é fundamental a recuperação desses valores, pois só assim haverá garantia que os direitos dos aposentados sejam respeitados.

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