ALERTA GERAL DO INSS PREOCUPA: Veja quem pode perder benefício
O “Pente-Fino” não é uma novidade; ele foi implementado inicialmente em 2003, mas agora vem com novas abordagens e métodos de verificação. Confira
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciará em agosto um abrangente programa de revisão dos benefícios pagos, conhecido como “Pente-Fino”. Este programa tem como objetivo principal assegurar que todos os benefícios estejam em conformidade com as normas vigentes, identificando e cancelando pagamentos indevidos para reduzir os custos do orçamento federal.
O “Pente-Fino” não é uma novidade; ele foi implementado inicialmente em 2003, mas agora vem com novas abordagens e métodos de verificação. O foco inicial será nos beneficiários do Auxílio-Doença, mas a intenção é expandir a revisão para outros tipos de benefícios oferecidos pelo INSS.
Objetivo e Abrangência da Revisão do INSS
O programa “Pente-Fino” do INSS visa a uma análise minuciosa dos pagamentos realizados aos segurados. A revisão pretende identificar irregularidades e cessar os benefícios que não se encaixam mais nos critérios estabelecidos. Até maio de 2024, a operação já resultou na suspensão de 20.375 benefícios e na cessação de 37.325, totalizando uma economia de R$ 750,85 milhões para os cofres públicos.
Além do Auxílio-Doença, outros benefícios serão revisados, incluindo o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Os segurados que tiverem inconsistências em seus pagamentos serão convocados para perícia e apresentação de documentação comprobatória.
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Como Será Realizada a Revisão dos Benefícios pelo INSS?
A partir de agosto, o INSS começará a revisar os benefícios, especialmente daqueles que solicitarem a prorrogação do Auxílio-Doença. Os beneficiários precisarão passar por uma perícia médica presencial, onde deverão apresentar documentação médica que justifique a continuidade do afastamento.
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- Solicitação de prorrogação do Auxílio-Doença: perícia médica presencial.
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- Revisão do Benefício de Prestação Continuada: convocação caso haja inconsistências.
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- Apresentação de documentos médicos: laudos e receitas devem ser apresentados.
O objetivo é assegurar que apenas aqueles que realmente precisam e se enquadram nos critérios estabelecidos continuem a receber os benefícios.
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Como os Segurados Serão Notificados?
Os segurados serão notificados sobre a revisão dos benefícios de diversas formas. As notificações serão enviadas preferencialmente por meios eletrônicos, como o aplicativo Meu INSS (disponível para Android e iOS), ou via postal com aviso de recebimento. Em situações onde o beneficiário não for localizado, a notificação poderá ser feita por edital.
- Notificação por aplicativo ou site Meu INSS.
- Envio via postal com aviso de recebimento.
- Notificação por edital em caso de não localização do beneficiário.
Os segurados terão um prazo de 30 dias para apresentar documentos como identidade, CPF, laudos médicos e receitas de medicação, caso necessário, para comprovar a necessidade da manutenção do benefício.
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Quais as Recomendações Importantes do INSS?
O INSS recomenda fortemente que todos os segurados mantenham seus dados pessoais e de contato atualizados. Isso inclui CPF, endereço e números de telefone, para garantir que todas as notificações e comunicações sejam recebidas sem problemas.
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- Atualização de dados pessoais e de contato.
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- Verificação regular das notificações no aplicativo Meu INSS.
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- Preparação da documentação necessária antecipadamente.
Com essa ação, o INSS busca aumentar a precisão e a eficiência na gestão dos benefícios, garantindo que as pessoas que realmente se enquadram nos critérios estabelecidos possam continuar recebendo o suporte financeiro necessário.
Fique atento às notificações e prepare sua documentação para evitar contratempos durante a revisão dos benefícios. Mantenha-se informado e consulte regularmente o aplicativo Meu INSS para acompanhar o status de seu benefício.
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