ALERTA: Gasto com BPC Sobe 37% em Dois Anos e Governo Inicia Pente -Fino Contra Fraudes

O governo federal intensificou os investimentos no Benefício de Prestação Continuada (BPC), com crescimento de 37% nos últimos dois anos.

Benefícios

Por Fábio Pereira Ultima atualização 16 jul, 2024

Recentemente, o governo federal intensificou os aportes no Benefício de Prestação Continuada (BPC), mostrando um crescimento de 37% nos dois últimos anos. Esse incremento teve início ainda na administração Bolsonaro e persistiu durante o governo Lula, que adicionou medidas eficazes para a detecção e combate a fraudes no sistema.

Em meados de 2022, o custo anual do programa era de R$ 6,2 bilhões, já corrigidos pela inflação. Aumentando consideravelmente, em junho de 2024 esse custo subiu para R$ 8,5 bilhões. Este ano, os valores destinados ao BPC devem ultrapassar pela primeira vez a marca de R$ 100 bilhões, um marco significativo desde sua criação nos anos 1990.

Gasto com BPC Sobe 37% em Dois Anos e Governo Inicia Pente. Foto: Reprodução

O que motivou o aumento substancial nos custos do BPC?

O crescimento no número de beneficiários é uma das razões para esse aumento de custos, saltando de 4,7 milhões em junho de 2022 para 5,9 milhões até junho de 2024, representando um crescimento de 26%. Esse aumento é ainda maior quando comparado ao crescimento de 15% nos beneficiários do Auxílio Brasil/Bolsa Família no mesmo período.

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Quais as previsões futuras para o BPC?

As estimativas indicam que, até 2028, os gastos com o BPC podem atingir cerca de R$ 160 bilhões, conforme projetado na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025. Isso reflete não apenas um aumento no número de beneficiários, mas também ajustes regulares no valor do benefício, que é indexado ao salário mínimo nacional.

Como estão sendo combatidas as fraudes no programa?

Uma das principais estratégias do governo Lula para sustentar o crescimento do programa sem prejuízos ao erário público tem sido fortalecer os mecanismos de controle. O governo implementou uma revisão rigorosa dos cadastros, resultando no corte de quase dois milhões de cadastros suspeitos de fraudes. Em agosto de 2024, está prevista uma nova fase de revisões, que afetará cerca de 800 mil benefícios, incluindo os do BPC.

Impacto nos estados e questões demográficas

Em Roraima, o número de idosos recebendo o BPC duplicou nos últimos dois anos.

Na capital do Rio de Janeiro, o crescimento foi de 57% para pessoas com deficiência

As demandas judiciais e o aumento no diagnóstico de autismo no país também contribuem para o crescimento no número de beneficiários.

A evolução do BPC evidencia o compromisso contínuo do governo em apoiar as populações vulneráveis do país, embora desafios importantes como o combate a fraudes e a sustentabilidade financeira do programa permaneçam no horizonte. A expansão do BPC reflete as mudanças demográficas, e a necessidade de ajustar políticas públicas para atender adequadamente às necessidades de idosos e pessoas com deficiência em todo o Brasil.