ALERTA: Denúncias de Trabalho Infantil no Brasil Aumentam, Veja mais informações!

A pobreza e as disparidades socioeconômicas são apontadas como principais causadoras dessa realidade. Saiba mais

Por Gabi Oliveira Ultima atualização 12 jun, 2024

Apesar de avanços legislativos e sociais, o trabalho infantil no Brasil ainda apresenta números preocupantes. O primeiro semestre de 2024 registrou 1.251 denúncias por meio do Disque 100, conforme dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos. Esta cifra destaca a persistência desta grave violação dos direitos das crianças e adolescentes, apontando para um problema que demanda urgente atenção.

A crise provocada pela pandemia do coronavírus impactou negativamente diversas esferas, dentre elas o trabalho infantil. O fenômeno que vinha em queda desde a década de 1990, sofreu elevação recente, com uma taxa de 4,9% de jovens entre 5 e 17 anos sendo inseridos precocemente no mercado de trabalho até o fim de 2022.

Como o Trabalho Infantil afeta a Educação?

O desafio de erradicar o trabalho precoce vai além da questão legal. Este problema está profunda e intrinsecamente ligado à necessidade de intervenção na estrutura social e econômica brasileira. Um vivo exemplo é o de Filipe, que, aos 28 anos, recorda com pesar sua saída precoce da escola devido à necessidade de trabalhar.

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Quais são as causas do elevado índice de Trabalho Infantil?

A pobreza e as disparidades socioeconômicas são apontadas como principais causadoras dessa realidade. Filipe, por exemplo, enfrentou uma rotina extenuante que combinava escola e trabalho, o que eventualmente o levou a abandonar os estudos. Histórias como a dele são comuns e refletem um problema que é sistêmico, ligado também à falta de políticas públicas eficazes que atuem em várias frentes, como educação, saúde e moradia.

As denominações do trabalho Infantil e seus efeitos

O trabalho infantil é definido como qualquer tipo de trabalho realizado por menores de 16 anos, exceto como aprendizes a partir dos 14 anos.
Trabalhos perigosos, prejudiciais à saúde e à integridade física, são proibidos para menores de 18 anos.

Além dos danos imediatos à saúde e à segurança, o trabalho precoce tem implicações a longo prazo, contribuindo para o cíclico fenômeno da desigualdade. Crianças que começam a trabalhar cedo frequentemente deixam de frequentar a escola, resultando em baixa qualificação profissional e dificuldades de ascensão econômica na vida adulta.

Bruna Ribeiro, autora e especialista em direitos da criança, salienta a relação entre trabalho infantil e racismo estrutural, observando que uma grande parcela das crianças envolvidas são pretas ou pardas. A discussão se aprofunda ao lembrar como práticas históricas contribuíram para esse cenário.

O combate ao trabalho infantil, portanto, não é apenas uma questão de aplicação da lei, mas também uma batalha contra estruturas sociais e econômicas arraigadas. A responsabilidade é coletiva: estende-se do governo à sociedade civil, requerendo um olhar atento e políticas que atuem nas raízes do problema.

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