Alerta: Custo de novos benefícios dobra em 9 anos apesar do “pente-fino” do governo
O crescente impacto dos gastos previdenciários no Brasil e a necessidade de ações governamentais imediatas para conter o avanço fiscal
Com os gastos previdenciários projetados para ultrapassar R$ 1 trilhão em 2026, o cenário fiscal do Brasil encara grandes desafios. Esta expansão, impulsionada por um aumento substancial no número de beneficiários e reajustes no salário mínimo, mostra um crescimento que supera as receitas provenientes das contribuições à Previdência Social. Uma situação que requer a atenção e a ação imediata do governo.
No mês de maio, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) desembolsou recursos para mais de 40 milhões de beneficiários, totalizando R$ 76,92 bilhões. Comparativamente a 2015, o custo com novos beneficiários duplicou, passando de R$ 5,0 bilhões para impressionantes R$ 10,0 bilhões em 2023, um salto expressivo que evidencia a crescente pressão sobre as finanças públicas.
Por que os gastos previdenciários continuam aumentando?
O crescimento no número de beneficiários e as regulamentações recentes sobre o salário mínimo são os principais impulsionadores dessa elevação nos custos. Desde a aplicação da política de valorização do salário mínimo, cada reajuste eleva as despesas previdenciárias, uma vez que os benefícios são corrigidos de acordo com o piso nacional. Essa política, segundo especialistas, desfaz o progresso fiscal que uma rigorosa reforma da Previdência poderia assegurar.
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O impacto do Benefício de Prestação Continuada (BPC)
O BPC, que garante um pagamento mensal de R$ 1.412 aos idosos acima de 65 anos ou às pessoas com deficiência, independentemente de terem contribuído ou não para a Previdência, viu seus beneficiários crescerem de 4,6 milhões em 2019 para quase 6 milhões em abril de 2024. As transferências a esses beneficiários cresceram 21,7% apenas no último ano, chegando a R$ 8,3 bilhões em abril de 2024.
Quais são as perspectivas para o futuro da Previdência no Brasil?
A última reforma da Previdência, realizada em 2019, já não é suficiente para conter o ritmo acelerado de crescimento dos gastos. Especialistas, como o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, têm alertado sobre a necessidade de novas medidas, talvez até uma nova reforma nos próximos cinco anos, para evitar um desequilíbrio ainda maior nas contas públicas.
- Revisão de benefícios: A partir de agosto de 2024, cerca de 800 mil benefícios temporários serão analisados em busca de irregularidades.
- Perícias obrigatórias: Todos os beneficiários convocados deverão passar por perícias presenciais para garantir a adequação dos auxílios recebidos.
- Implicações fiscais: As medidas estão em linha com a tentativa do governo de cortar R$ 25,9 bilhões do orçamento em 2025 para estabilizar a situação fiscal.
O debate sobre a sustentabilidade da Previdência Social no Brasil é mais urgente do que nunca. Com gastos em ascensão e uma demografia envelhecendo, o país enfrenta o desafio de encontrar soluções inovadoras e eficazes para garantir o bem-estar de suas futuras gerações sem comprometer a integridade fiscal.
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