Alerta: CGU Aponta que INSS Pagou R$193 Milhões em Benefícios para Pessoas Mortas nos Últimos 4 Anos
Falhas no INSS geraram R$193 milhões em pagamentos indevidos de benefícios a pessoas falecidas. CGU cobra medidas para evitar o problema.
Em uma revelação alarmante, a Controladoria-Geral da União (CGU) expôs um problema grave no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS): o pagamento indevido de benefícios a pessoas que já faleceram. Continue a leitura e saiba mais.
Fluxo de pagamentos indevidos
A auditoria da CGU revelou um fluxo constante de pagamentos indevidos, com cerca de 230 novos casos por mês. Mais preocupante ainda, 75% desses pagamentos continuaram por até três meses após a morte do beneficiário.
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Em alguns casos extremos, os pagamentos se estenderam por mais de um ano, gerando um potencial prejuízo adicional de R$120,4 milhões.
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Falhas nos controles e falta de comunicação
A CGU aponta diversos fatores que contribuem para o problema. Um deles é a falha nos mecanismos de controle automatizado do INSS para identificar óbitos.
A auditoria identificou picos de pagamentos indevidos em dezembro de 2020, agosto de 2022 e janeiro de 2023, sugerindo falhas pontuais nesses períodos.
Outro fator importante é a falta de comunicação entre os familiares dos falecidos, cartórios civis e o INSS. A responsabilidade de informar o óbito ao INSS recai sobre a família e os cartórios, mas falhas nesse processo podem levar à continuidade dos pagamentos indevidos.
Cobrança de devoluções e aprimoramento dos controles
Diante da situação, a CGU recomendou ao INSS a adoção de medidas imediatas para combater o problema. Entre as medidas estão:
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Apuração dos casos identificados: O INSS deve investigar cada caso de pagamento indevido para identificar os responsáveis e as causas do problema.
Revisão dos critérios de controle: Os critérios dos mecanismos de controle de óbito do INSS precisam ser revisados e aprimorados para se tornarem mais eficazes na identificação de falecimentos.
Cobrança de devoluções: O INSS deve cobrar a devolução dos valores pagos indevidamente aos beneficiários falecidos.
Convocação para comprovação de vida presencial: O INSS deve avaliar a necessidade de convocar beneficiários para comprovação presencial de vida, especialmente aqueles que apresentaram indícios de óbito.
Melhoria na comunicação: O INSS deve intensificar a comunicação com familiares, cartórios civis e outros órgãos para agilizar a comunicação de óbitos e evitar pagamentos indevidos.
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