Advogada é Presa após Agressão e Acusações de Racismo no Aeroporto de BH

O caso chocante de Luana Otoni, advogada suspensa pela OAB-MG após agressão em aeroporto. Ela foi presa após atacar funcionário da Azul.

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Por Mariah Marchini Ultima atualização 26 jun, 2024

Um caso impactante ocorreu no Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins, no último domingo. Luana Otoni de Paula, advogada de 39 anos, protagonizou um altercado notório que culminou na sua suspensão pela Ordem dos Advogados do Brasil seção Minas Gerais (OAB-MG). A profissional enfrenta também acusações graves de agressão e suspeitas de Racismo.

O conflito surgiu durante o processo de embarque quando, aparentemente embriagada, Luana caiu na ponte de acesso ao avião, conhecida como finger. Incapaz de participar do voo e inconformada, a advogada agrediu fisicamente um funcionário da companhia aérea Azul, de 45 anos, com chutes e socos, além de ofendê-lo com injúrias raciais.

O que diz a OAB-MG sobre o caso?

Advogada foi suspensa da OAB após incidente em aeroporto (Fonte: Reprodução)

Diante das circunstâncias, a OAB-MG agiu prontamente. Já na segunda-feira seguinte ao incidente, Luana foi destituída de sua posição como presidente da Comissão de Direito da Moda da entidade. Além disso, seu registro profissional foi suspenso, decisão publicada de maneira acessível no site oficial da OAB-MG. A natureza do processo, entretanto, permanece em sigilo.

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Respostas deram autoridades locais

A Polícia Federal interviu no episódio, detendo Luana no próprio aeroporto. Após a elaboração de um boletim de ocorrência pela PM local, a advogada foi levada ao Presídio de Vespasiano. Contudo, a custódia não durou muito, sendo ela liberada após uma audiência virtual na tarde de segunda-feira. O Ministério Público de Minas Gerais, baseando-se em um precedente do STF para prisões cautelares em casos não excepcionais, recomendou sua soltura.

Entenda a diferença entre Injúria Racial e Racismo

Muitos se perguntam sobre a diferença entre “injúria racial” e “racismo”. A injúria racial consiste em ofender alguém baseado em raça, cor, etnia, religião ou origem, e até recently, era tratada de maneira separada. No entanto, desde janeiro de 2023, esses atos são considerados parte dos crimes de racismo, conforme a nova legislação promulgada. Agora, transgressões desse tipo implicam penalidades severas, incluindo multa e prisão de dois a cinco anos, reafirmando o compromisso da sociedade com a erradicação deste comportamento prejudicial.

Casos como o de Luana Otoni de Paula ressaltam a necessidade contínua de conscientização e educação sobre as severas consequências legais do racismo e da injúria racial. A comunidade jurídica, junto aos órgãos de segurança pública, permanece vigilante e atuante no combate a essas infrações, assegurando que atos discriminatórios e violentos sejam adequadamente penalizados.