Adiamento do Projeto Mover e a Polêmica da Taxação em E-commerce!

Confira como ficou a taxação e-commerce.

Por Paola Patrício Ultima atualização 23 maio, 2024

O debate sobre o projeto de lei do programa Mover, que estava agendado para esta quarta-feira, foi novamente postergado. O tema principal era a taxação e-commerce internacional. A falta de consenso entre as lideranças partidárias, tanto da base governista quanto da oposição, e o presidente da Câmara, influenciou diretamente o adiamento.

O pedido por mais tempo

O deputado José Guimarães, líder do governo na Câmara, solicitou mais tempo para promover diálogo e buscar um acordo mais amplo sobre a proposta. Essa decisão veio após uma tentativa de priorizar a votação, conforme orientações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, opôs-se à taxação de compras internacionais menores que US$ 50 através de e-commerce.

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A Taxação de E-commerce Internacional

imagem de uma pessoa com um computador ao fundo e um tablet mão fazendo compras on-line para falar sobre a taxação e-commerce — Governo não entra em concenso sobre a taxação e-commerce (Fonte: Reprodução Google)

Uma emenda controversa foi adicionada ao projeto do Mover, referente à taxação de importações do comércio eletrônico até o valor de US$ 50. Essa inclusão, realizada pelo relator Átila Lira (PP-PI), gerou discordância dentro da base governista, que viu o movimento como uma imposição não discutida previamente (“jabuti”).

Qual o impacto esperado da taxação e-commerce?

A justificativa apresentada pelo relator Átila Lira para o fim da isenção é evitar desequilíbrio no mercado interno frente à indústria nacional, favorecendo assim a produção interna em detrimento das importações de baixo custo.

Próximos Passos

Após a reunião do colégio de líderes, ficou decidido o adiamento da análise para a próxima quinta-feira. A expectativa é que os líderes partidários encontrem um meio-termo que permita a aprovação do projeto sem prejudicar o andamento no Senado, onde o projeto será encaminhado após votação na Câmara.

Nota: Continuaremos acompanhando as discussões e atualizações sobre este projeto de grande relevância para a mobilidade e inovação nacional, assim como as decisões sobre as políticas de taxação de e-commerce internacional.