ACABA DE SAIR: LULA SANCIONA LEI QUE BENEFICIA INSS – Confira

Acabou de ser aprovada lei que permite o uso de telemedicina nos procedimentos de perícia médica do INSS.

Por Mariela Pereira Publicado em 20 nov, 2023

Acaba de sair uma nova Lei que beneficiará os segurados do INSS! O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei do programa de enfrentamento a fila do INSS. Fato esse que ocorreu dia 1º de novembro pelo Senado. Assim, uma das ferramentas apresentadas que tem dado o que falar é a possibilidade de uso na telemedicina nas perícias médicas do órgão.

Confira a seguir como essa medida vai ajudar os aposentados que estão na fila do instituto.

INSS vai usar telemedicina nas perícias médicas

Agora, os peritos do INSS poderão usar telemedicina no procedimento de perícia médica. (Fonte: Edição/Diário Oficial Notícia)

Então, como você vi acima, um novo programa em resposta a fila do INSS nasceu e já está em vigor! O atual governo deu início ao Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS). O qual o mesmo terá duração média de nove meses, podendo ser prorrogado por mais três.

Ele será bom principalmente para:

Processos administrativos com análise acima de 45 dias
Serviços médicos periciais com prazo judicial expirado, agendamento acima de 30 dias ou realizados em unidades sem oferta regular de atendimento
Exames periciais de servidores públicos federais em casos de licença para tratamento de saúde ou por motivo de doença de familiar, ou dependente

Segundo a norma, o atendimento à distância via telemedicina terá como foco cidades com poucos médicos peritos ou que estão com o tempo de espera elevado.

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Perícia médica do INSS

A perícia médica é uma parte indispensável da análise de pedidos por benefícios por incapacidade temporária ou permanente — os antigos auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, respectivamente —, bem como para os requerimentos de Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) para pessoas com deficiência.

De acordo com o INSS, hoje, o quadro de médicos da Perícia Médica Federal é enxuto: são 3.327, com 2.535 em atividade. Por outro lado, a fila de pedidos está cada vez maior: segundo dados do governo, em setembro — último mês com números disponíveis — mais de 635 mil idosos estavam no aguardo pelo procedimento. O volume de idosos na fila de espera aumenta mais de 1 milhão, se formos considerar os pedidos de BPC/Loas.

Mais de 9 mil perícias médicas do BPC são antecipadas pelo INSS

Por fim, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) decidiu antecipar a perícia médica de mais de 9 mil pessoas que aguardavam o procedimento para concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoa com deficiência. O foco dessa vez foram cidadãos há mais de 100 dias na fila de espera.

Nesse sentido, segundo o órgão, o número que será usado para agendar o atendimento presencial, e avisar que o mesmo foi antecipado, será o Meu INSS, e-mail, e SMS pelos números 29230, 27030 e 92716. O instituto ainda informa que começará as ligações de marcações a partir do dia 20 de novembro.

Assim, para saber se o seu agendamento da perícia médica presencial foi antecipado basta acessar o Meu INSS ou ligar gratuitamente para a Central 135, de segunda a sábado, das 7h às 22h.