Acaba de Sair: Lula Aprova e Você terá direito a se aposentar mais cedo – Entenda
Lula aprova aposentadoria especial! Descubra como se aposentar aos 55 anos com novas regras.
Aposentadoria aos 55 anos e aproveitar a vida com tranquilidade? Essa pode ser a realidade para muitos brasileiros com a aprovação da nova lei de aposentadoria pelo presidente Lula. A medida, que visa atender às demandas de trabalhadores que exerceram atividades de risco, abre caminho para a conquista da aposentadoria mais cedo. Continue a leitura e saiba mais.
Aposentadoria especial
Enquanto a idade mínima geral para se aposentar pelo INSS, em geral, é de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens, no entanto, a aposentadoria especial oferece a oportunidade da aposentadoria aos 55 anos. Essa modalidade é direcionada a trabalhadores que exerceram atividades consideradas de risco à saúde ou à integridade física, seja por exposição a agentes nocivos como calor, ruído ou substâncias tóxicas.
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Para ter direito à aposentadoria especial, é necessário cumprir alguns requisitos específicos:
Tempo de contribuição: O tempo mínimo de contribuição varia de acordo com a faixa de risco da atividade exercida:
- Risco baixo: 25 anos de contribuição.
- Risco médio: 20 anos de contribuição.
- Risco alto: 15 anos de contribuição.
Tempo de exposição ao agente nocivo: O tempo de contribuição deve ser equivalente ao tempo de exposição ao agente de risco.
Comprovação da atividade: É necessário apresentar documentos que comprovem a atividade profissional exercida, como carteira de trabalho, laudos técnicos e outros.
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Como solicitar a aposentadoria especial passo a passo
Para solicitar a aposentadoria especial, o trabalhador deve seguir os seguintes passos:
- Acessar o Meu INSS: O primeiro passo é acessar o site Meu INSS (https://meu.inss.gov.br/) ou utilizar o aplicativo de mesmo nome.
- Iniciar a solicitação: Seguir os passos da solicitação de aposentadoria por tempo de contribuição.
- Preencher o formulário: Preencha o formulário online com todas as informações solicitadas, incluindo dados pessoais, tempo de contribuição, tempo de exposição ao agente nocivo e documentos comprobatórios.
- Anexar documentos: Anexe todos os documentos necessários à solicitação, como carteira de trabalho, laudos técnicos e outros.
- Agendar perícia médica: Em alguns casos, poderá ser necessário agendar uma perícia médica para avaliar a condição de saúde do trabalhador.
- Acompanhar o andamento da solicitação: É possível acompanhar o andamento da solicitação pelo Meu INSS ou pelo aplicativo.
Dicas importantes para aumentar as chances de aprovação
Para aumentar as chances de aprovação da solicitação de aposentadoria especial, é importante seguir algumas dicas:
- Reunir toda a documentação: Organize e reúna toda a documentação necessária com antecedência, incluindo carteira de trabalho, laudos técnicos, exames médicos e outros comprovantes.
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- Buscar orientação profissional: Um advogado previdenciário ou um especialista em aposentadoria especial pode auxiliar na análise dos requisitos e na preparação da documentação, aumentando as chances de sucesso.
- Manter-se atualizado: É importante acompanhar as mudanças na legislação previdenciária e nas normas relacionadas à aposentadoria especial para garantir que a solicitação esteja de acordo com os requisitos vigentes.
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