ACABA DE SAIR: INSS libera para BPC LOAS R$17.740 na conta – Veja como funciona

Veja aqui novos valores liberados aos beneficiários do BPC! É possível obter até R$ 17.740 em 2024.

Por Matheus Ultima atualização 2 abr, 2024

Boa notícia: nova medida traz uma mudança às taxas de juros do empréstimo consignado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)! Incluindo as taxas dos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada(BPC)!

O Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) aprovou e publicou no Diário Oficial a Resolução número 1.362 em sua última deliberação. Saiba mais a respeito desta nova redução a seguir!

Quem Pode Receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC)?

Regras para receber o BPC/Loas em 2024. (Fonte: Edição/Diário Oficial Notícias)

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é direcionado a indivíduos que preenchem certos critérios. São elegíveis aqueles que:

Possuem 65 anos de idade ou mais;
São pessoas com deficiência (PCD) de qualquer faixa etária;
Sofrem de doença grave, independentemente da idade, que cause limitações ou reduções na capacidade de trabalho e na vida social;
Possuem renda familiar que não ultrapasse ¼ do salário mínimo por cada membro da família;
Estão devidamente inscritos no Cadastro Único (CadÚnico).

É importante destacar que, mesmo para aqueles que nunca contribuíram com a Previdência Social, é possível solicitar o benefício do BPC/LOAS, desde que atendam aos requisitos mencionados anteriormente.

Novo Valor do BPC em 2024

De acordo com o salário mínimo de 2024, o BPC teve um acréscimo de R$ 92,00 no benefício, totalizando um valor de R$ 1.412,00 para os beneficiários.

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Em agosto do ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que introduziu alterações nas regras de cálculo do piso salarial.

Na nova abordagem, além da inflação projetada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), também veio considerado o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores.

Anteriormente, a política de reajuste adotada pelo governo levava em conta apenas a inflação para o cálculo do salário mínimo. Essa mudança nas diretrizes impactaram o percentual final de reajuste do BPC, ocasionando o valor acima.;

Novo Limite de Juros para Empréstimos Consignados do INSS

A iniciativa de implementar um novo corte no teto de juros dos empréstimos consignados, direcionados a aposentados e pensionistas do INSS, partiu do Ministério da Previdência Social.

Desde o ano passado, esse órgão tem trabalhado diligentemente para reduzir os encargos financeiros nesse tipo de operação, e os resultados têm sido visíveis. Periodicamente, novos limites são estabelecidos.

Uma das principais vantagens do empréstimo consignado concedido pelo INSS é que está disponível para quase todos aqueles que recebem um benefício previdenciário.

Além disso, os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) também têm acesso a essa modalidade de crédito, o que é uma exceção entre os benefícios.

Para os bancos, o empréstimo consignado se torna atraente, pois o pagamento das parcelas é descontado diretamente do salário do cliente.

Com a segurança de que o contrato será cumprido, as instituições tendem a reduzir a taxa de juros cobrada. Assim, desde 11 de março, todos os bancos estão com os seguintes limites de teto de juros:

Até 1,72% de juros mensais para empréstimos consignados;
Até 2,55% de juros mensais para cartão de crédito e cartão consignado de benefício.

Qual o Limite de Retirada nos Empréstimos Consignados do BPC?

Com base no novo salário mínimo de R$ 1.412, a renovação da margem consignável permite um pagamento extra aos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Apesar de possuírem uma margem menor em relação aos aposentados e pensionistas, a margem consignável do BPC permite um valor de cerca de R$ 17.740,00, com parcelas de R$ 423,60.