A Verdade Oculta Sobre o Aumento das Aposentadorias em 2024: Saiba Agora!
Confira a seguir como podem garantir aumento em aposentadorias do INSS!
Já ouviu falar sobre revisão de aposentadoria? O valor concedido pelo INSS nem sempre está correto ou é definitivo.
Se houver erro no cálculo da sua aposentadoria, é possível corrigir e aumentar o valor do seu benefício através de uma revisão de aposentadoria. Saiba mais sobre as regras e o processo de revisão a seguir.
O que é a Revisão de Aposentadoria?
A revisão de aposentadoria é um processo que permite ao aposentado corrigir o valor do seu benefício se for identificado algum erro no cálculo realizado pelo INSS, seja por falha de fato ou interpretação jurídica.
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Muitos trabalhadores desconhecem, mas é bastante comum o INSS cometer erros nos cálculos das aposentadorias, o que pode resultar em valores significativamente menores do que os devidos.
Quem Tem Direito à Revisão de Aposentadoria?
Para ter direito à revisão de aposentadoria, é necessário atender a dois requisitos:
- Ser aposentado
- Receber uma aposentadoria com valor inferior ao devido
O primeiro requisito é óbvio, pois apenas aposentados podem solicitar a revisão. O segundo requisito é resultado dos frequentes erros do INSS na análise e cálculo dos benefícios.
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Isso ocorre por diversos motivos, como falta de estrutura do INSS para analisar milhares de requerimentos diariamente e a aplicação contrária de normas pelo INSS em relação ao entendimento do Poder Judiciário.
Como Saber se o Valor da Aposentadoria Está Correto?
Para saber se você tem direito à revisão, é essencial realizar um estudo de viabilidade da revisão de aposentadoria. Esse estudo deve ser feito a partir da análise detalhada dos seguintes documentos:
- Carta de concessão e processo administrativo do seu benefício
- Vínculos trabalhistas, como CTPS, TRTC e contracheques
- Contribuições previdenciárias, como CNIS e carnês de contribuição
Somente após a análise integral de todos os seus documentos é possível determinar se você tem direito à revisão.
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Como Pedir a Revisão de Aposentadoria?
Existem duas formas de solicitar a revisão de aposentadoria:
- Diretamente ao INSS: Pode ser feito através da Plataforma Meu INSS.
- Ação judicial: Muitas vezes, a ação judicial é mais eficaz, especialmente em casos onde o entendimento do INSS é contrário à revisão, como nas teses revisionais ou na conversão de tempo especial.
Se optar pela ação judicial, o Poder Judiciário pode obrigar o INSS a corrigir o valor do seu benefício.
Prazo para Pedir a Revisão de Aposentadoria
O prazo para solicitar a revisão de aposentadoria é de 10 anos, contados a partir do primeiro dia do mês seguinte ao do recebimento da primeira prestação da aposentadoria ou da data em que deveria ter sido paga com o valor revisto.
Além disso, existe um prazo prescricional de 5 anos para o recebimento das parcelas atrasadas, o que significa que, mesmo que você tenha 10 anos para pedir a revisão, só poderá receber os valores retroativos dos últimos 5 anos.
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Importância de Conhecer seus Direitos
Conhecer as regras de cálculo e o procedimento de revisão de aposentadoria é crucial para garantir que você receba o valor correto do seu benefício.
Se você acredita que houve erro no cálculo da sua aposentadoria, busque orientação profissional para realizar um estudo detalhado de viabilidade e, se necessário, entre com um pedido de revisão.
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