Aposentadoria para Dona de Casa: Nunca Pagou INSS? Descubra Como Isso É Possível!

Confira todos os direitos do INSS e planeje sua aposentadoria.

Por Samara Kalene Ultima atualização 7 ago, 2024

Se você é segurado do INSS e deixa de contribuir por seis meses, é importante saber que poderá perder o direito à cobertura previdenciária. Este artigo vai explicar como recuperar esse direito e quais são as opções de benefícios para quem nunca contribuiu, como o BPC (Benefício de Prestação Continuada).

Além disso, falaremos sobre como as donas de casa que nunca contribuíram podem ter direito a benefícios do INSS e o passo a passo para pedir a aposentadoria. A seguir, tudo o que você precisa saber sobre o tema de forma clara e objetiva.

Como Recuperar a Cobertura Previdenciária

dona de casa segurando itens de limpeza — Aposentadoria do INSS para quem é dona de casa. (Fonte: freepik).

Se o segurado deixar de contribuir por seis meses, ele perde o direito à cobertura previdenciária do INSS. Para voltar a ter o direito, são necessárias novas contribuições. No caso de aposentadoria por invalidez e auxílio-doença, é necessário fazer seis contribuições. Já para o salário-maternidade, o número cai para cinco contribuições.

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Este processo pode parecer complicado, mas é essencial garantir a segurança financeira em casos de doença, invalidez ou maternidade. Abaixo, explicamos os passos de forma simples e direta:

Reinicie suas contribuições ao INSS o mais rápido possível.
Certifique-se de que as contribuições estão sendo corretamente registradas.
Mantenha um controle regular das suas contribuições para evitar novas interrupções.

Quem Nunca Contribuiu ao INSS Tem Direito a Benefícios?

Sim, quem nunca contribuiu ao INSS também tem opções de benefícios. Uma das principais é o BPC (Benefício de Prestação Continuada), destinado a idosos com 65 anos ou mais e que comprovem baixa renda.

Para ter direito ao BPC, é necessário que a renda média por pessoa do grupo familiar seja menor do que um quarto do salário mínimo vigente (R$ 353, em 2024). Este benefício é uma ajuda importante para quem nunca esteve no mercado formal de trabalho ou nunca contribuiu ao INSS.

Outras possibilidades incluem o auxílio emergencial e benefícios estaduais ou municipais, que podem variar de acordo com a localidade. Porém, é fundamental conferir quais são os requisitos e se há necessidade de inscrição em programas sociais.

Como Pedir a Aposentadoria para Donas de Casa?

Se uma dona de casa já completou as exigências para se aposentar, ela pode fazer o pedido diretamente pelo site do INSS. A seguir, explicamos os passos detalhados:

Acesse o site do INSS.
Selecione o tipo de aposentadoria em que você se enquadra.
Agende o atendimento na agência do INSS mais próxima.
Leve toda a documentação necessária no dia agendado.

Essa documentação inclui RG, CPF, comprovantes de residência e de contribuições, além de outros documentos que possam ser solicitados para comprovar tempo de serviço ou renda.

O Que Fazer Se Você Não Se Enquadrar nas Regras do BPC?

Se a dona de casa não se enquadrar nas regras do BPC e nunca contribuiu para o INSS, infelizmente não terá acesso direto à aposentadoria. Contudo, há uma alternativa: começar a contribuir como segurada facultativa.

Para isso, é necessário:

Inscrever-se no INSS como segurada facultativa.
Efetuar a contribuição mensal, que atualmente pode ser de 5%, 11% ou 20% do salário mínimo.
Contribuir por pelo menos 180 meses (15 anos) para obter o direito à aposentadoria por idade.

Em síntese, entender como funciona a cobertura previdenciária e os benefícios do INSS é essencial para garantir um futuro mais seguro. Seja retomando as contribuições interrompidas ou buscando alternativas como o BPC, é possível assegurar que você e sua família estejam protegidos.

Se precisar de ajuda, não hesite em procurar um especialista em previdência ou até mesmo conversar com amigos e familiares que já passaram por esse processo. Lembre-se, planejamento e informação são as chaves para uma aposentadoria tranquila.