Confusão no INSS: Lupi e Associação de Peritos Embarcam em Conflito Policial – Entenda a Crise.

Confira o real motivo do embate entre Carlos Lupi e peritos.

Por Samara Kalene Ultima atualização 30 jul, 2024

Depois que os médicos peritos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ganharam independência institucional e hierárquica, complicações surgiram na relação entre os peritos e o Ministério da Previdência Social, comandado por Carlos Lupi. A situação culminou numa disputa sobre a “fila do INSS” e as soluções propostas para diminuí-la.

O embate principal é entre Carlos Lupi e a Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP) sobre como lidar com a fila de atendimentos do INSS. Enquanto o governo propõe o uso do Atestmed, uma plataforma para concessão automatizada de benefícios, os médicos peritos defendem a contratação de mais profissionais e o pagamento de bônus aos peritos atuais.

Fila do INSS

Uma das críticas centrais da ANMP é o uso do Atestmed, que permite a concessão automática de benefícios com a simples apresentação de um atestado médico. Segundo a associação, essa prática pode levar a concessões indevidas, pois não envolve a avaliação direta de um médico perito.

No entanto, a adoção do Atestmed tem, de fato, reduzido a fila de espera, um problema crítico que afeta milhões de cidadãos que dependem dos benefícios do INSS. O governo defende que, em um segundo momento, será necessário um pente-fino para revisar os benefícios concedidos automaticamente, contando novamente com os médicos peritos para realizar essas verificações.

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Por que o Atestmed é tão Polêmico?

A ANMP argumenta que o Atestmed representa um risco à qualidade e segurança das concessões de benefícios. Eles sugerem que a análise e concessão automática poderiam ser substituídas por medidas como:

Contratação de mais 3 mil peritos médicos
Pagamento de bônus para processos parados há 45 dias
Rigor na triagem de novos pedidos e suas remarcações

Nessas propostas, a associação se mostra contra a telemedicina e a análise automática que são os pilares do Atestmed. Isso torna o tema ainda mais controverso dentro da comunidade médica e do governo.

Como Essa Situação Afeta a População?

A situação impacta diretamente a população que depende dos benefícios do INSS. A lentidão no processo de concessão de benefícios pode ser agravada pela falta de consenso entre os médicos peritos e o governo. Além disso, a possibilidade de um pente-fino nos benefícios concedidos automaticamente poderá gerar mais lentidão e incertezas para os beneficiários.

O PEFPS e Suas Implicações

O Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS) foi criado para reduzir a fila, oferecendo incentivos financeiros aos servidores públicos, incluindo médicos peritos, que participassem do programa. Esse incentivo inclui o pagamento de um bônus extra, além do salário.

Entre julho e setembro de 2023, o governo gastou cerca de R$ 15 milhões com esses bônus, aumentando significativamente os salários dos peritos que aderiram ao programa. Embora o governo tenha esperado uma adesão maciça ao PEFPS, a realidade mostrou uma menor participação do que o esperado, influenciada pelas divergências entre a ANMP e o Ministério da Previdência Social.

Quais São as Acusações Mútuas?

A ANMP acusa o governo de censura por tentar impedir a publicação de informações desfavoráveis sobre o Atestmed e o PEFPS. Por outro lado, o governo acusa a associação de disseminar fake news e desencorajar a adesão dos peritos ao programa de pente-fino, crucial para controlar os benefícios concedidos automaticamente.

Em resposta, a ANMP menciona que o ministro Carlos Lupi quer monopolizar o discurso e determinar o que os médicos e suas entidades podem dizer. Essa disputa judicial e de comunicação tem contribuído para acirrar os ânimos entre as partes.

O Futuro da Relação entre Médicos Peritos e Governo

Por fim, o embate entre a ANMP e o Ministério da Previdência Social não parece ter um fim próximo e continua afetando a qualidade e eficiência dos serviços prestados à população. A baixa adesão dos médicos peritos ao PEFPS pode resultar em maior lentidão na resolução da fila do INSS e na revisão dos benefícios.