Urgente! Auxílio-Doença Eleva Gastos com Previdência – Veja o Futuro dos Benefícios Sem Perícia!

Em maio, houve uma expansão de 49% em relação ao mesmo mês do ano passado.

Por Samara Kalene Ultima atualização 30 jul, 2024

O aumento das despesas com o benefício por incapacidade temporária, anteriormente conhecido como auxílio-doença, tem puxado o crescimento dos gastos do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com a Previdência Social. A quantidade de benefícios explodiu e em maio de 2024, último dado disponível, houve uma expansão de 49% em relação ao mesmo mês do ano passado. Foram pagos 1,6 milhão de benefícios, 532 mil a mais do que em maio de 2023.

Esse crescimento no benefício por incapacidade temporária é significativamente maior comparado a outros auxílios previdenciários. O salário-maternidade, segundo benefício em crescimento, teve uma alta de apenas 9% no mesmo período. Essa disparidade levanta preocupações e destaca a necessidade de medidas rápidas.

Benefício por Incapacidade Temporária em Alta: O Que Está Acontecendo?

agência do inss — Auxílio-doença aumenta gastos no INSS. (Fonte: gov.br).

O ex-presidente do INSS, Leonardo Rolim, em declaração à Folha, mencionou que a disparada das despesas com o auxílio-doença exige uma resposta rápida do governo e coloca em xeque o Atestmed. O Atestmed é um sistema que dispensa a perícia presencial, permitindo a inclusão do atestado médico pela internet. Através desse sistema, o benefício pode ser concedido sem que o segurado tenha que esperar a perícia médica presencial, enviando a documentação pelo aplicativo Meu INSS ou diretamente na agência.

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Como a Fraude no Auxílio-Doença Está Crescendo?

Rolim destaca o crescimento das fraudes cibernéticas que contribuem para o aumento das despesas previdenciárias, um dos principais fatores de risco para o equilíbrio das finanças do governo. Estima-se que a concessão indevida do auxílio-doença custa cerca de R$12 bilhões por ano. Esse impacto é ampliado pelas fraudes no Benefício de Prestação Continuada (BPC), elevando o custo total para R$ 25 bilhões.

Quais Medidas Estão Sendo Tomadas?

Em resposta ao problema, duas portarias do governo endureceram as regras de concessão e estabeleceram diretrizes para uma revisão cadastral do BPC. Rolim sugere criar um fluxo de envio dos atestados diretamente pelos médicos ou hospitais, evitando a prorrogação por atestado e limitando a concessão via Atestmed a no máximo três meses. Ele também recomenda o uso de Inteligência Artificial para combater fraudes cibernéticas.

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, durante um evento em 26 de abril, defendeu o Atestmed, destacando o potencial do sistema em melhorar a produtividade dos servidores e qualificar a vida dos trabalhadores e segurados. O INSS já anunciou planos de usar IA para combater as fraudes. Lupi também previu que, até agosto de 2024, todos os benefícios do INSS ligados à saúde serão concedidos via Atestmed.

Quais São os Próximos Passos?

De acordo com um integrante da JEO (Junta de Execução Orçamentária), novas medidas de combate às fraudes serão anunciadas após o recesso do Congresso de julho. A JEO, liderada por Lula, está encarregada de revisar os benefícios para garantir uma economia de R$ 25,9 bilhões em 2025. Em nota técnica preparada para a consultoria da Câmara, Rolim reiterou a necessidade de medidas rigorosas para enfrentar a fraude no auxílio-doença, incluindo a implementação de novas tecnologias para aprimorar o processo e reduzir o impacto financeiro.

Em suma, fica claro que a situação demanda atenção imediata. A rapidez na implementação de medidas pode ser crucial para estabilizar as finanças públicas e assegurar a sustentabilidade do sistema previdenciário. As fraudes precisam ser combatidas com urgência e eficiência para garantir que os benefícios sejam direcionados a quem realmente precisa.