ATENÇÃO: Governo prevê MUDANÇAS SIGNIFICATIVAS no MINHA CASA MINHA VIDA! Veja o que vai mudar

Por Gabi Oliveira Ultima atualização 26 jul, 2024

O programa habitacional Minha Casa, Minha Vida (MCMV) está prestes a alcançar um marco histórico com quase 600 mil financiamentos em 2024. Esse número inclui tanto a contratação de imóveis novos quanto usados. No entanto, esse desempenho exemplar tem pressionado o orçamento do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), que é fundamental para a viabilização das contratações no âmbito do programa social.

Com o objetivo de equilibrar os recursos do FGTS e garantir a continuidade dos contratos de imóveis novos, o governo está enfrentando o desafio de ajustar as regras do programa. Em abril, algumas medidas já haviam sido implementadas, mas novas ações são necessárias para controlar o aumento dos contratos de imóveis usados e manter a sustentabilidade do programa.

Medidas para Controlar o Crescimento de Imóveis Usados no Minha Casa, Minha Vida

MUDANÇAS SIGNIFICATIVAS no MINHA CASA MINHA VIDA! ( fonte: google)

Nos próximos dias, o governo pretende dar um novo passo para controlar o aumento dos contratos de imóveis usados pelo Minha Casa, Minha Vida. Uma das ações em avaliação é aumentar o valor da entrada exigida nos financiamentos para a Faixa 3 do programa – que abrange famílias com renda entre R$ 4,4 mil e R$ 8 mil – interessadas na compra de imóveis usados.

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Por que o Valor da Entrada Está Sendo Reavaliado?

Famílias mais carentes, com renda inferior a R$ 4 mil, não serão afetadas pelas novas regras. De acordo com o ministro das Cidades, Jader Filho, a revisão do valor da entrada visa equilibrar as demandas por imóveis usados e novos. “Nós fizemos algumas reduções em algumas faixas de renda no limite daquilo que pode ser financiado dos imóveis usados e aumentamos o valor da entrada”, disse o ministro em entrevista à TV Globo.

Impacto das Novas Regras

No início de 2024, as famílias da Faixa 3 tinham que pagar pelo menos 20% do valor do imóvel como entrada, com o valor máximo do imóvel sendo de R$ 350 mil. Em abril deste ano, devido ao aperto no orçamento do FGTS, o porcentual subiu para 25% ou 30% nas regiões Sul e Sudeste, dependendo da renda familiar. O governo agora está discutindo a ampliação dessa exigência para todo o país, mas ainda não há uma decisão final.

Por Que Priorizar Imóveis Novos?

Imóveis usados são geralmente mais baratos, o que beneficia a população mais carente. No entanto, imóveis novos geram mais empregos, um fator crucial para a economia. “Eu acho que os dois têm vantagens; os dois precisam de atenção. O governo vai equilibrar essa balança para dar atenção aos imóveis novos, porque obviamente gera emprego, mas também reconhecendo a importância dos imóveis usados”, explicou o ministro.

Resultados e Projeções do Programa

Os imóveis usados representam mais de 30% dos 600 mil contratos do Minha Casa, Minha Vida deste ano, um aumento significativo em comparação com 2022, quando essa fatia era de 14,3%, e 2021, quando era apenas 6,25%. A meta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é contratar 2 milhões de unidades habitacionais nos quatro anos de seu governo. Com mais de 860 mil novos contratos assinados entre 2023 e o primeiro semestre de 2024, a expectativa é que essa meta seja alcançada antes do prazo.

O ministro Jader Filho explicou que nos últimos quatro anos não houve uma linha habitacional específica para atender famílias com renda mais baixa, resultando em uma demanda reprimida. Com o desempenho atual do programa, é possível observar um crescimento substancial que tem gerado recordes ano após ano.

Conclusão e Próximos Passos

O Minha Casa, Minha Vida continua sendo um pilar essencial para oferecer acesso à moradia para milhões de brasileiros. As novas medidas e ajustes nas regras são fundamentais para garantir a sustentabilidade do programa e atender tanto à demanda por imóveis usados quanto novos. Com um crescimento contínuo e metas audaciosas, o programa seguirá impactando positivamente a vida de muitas famílias ao longo dos próximos anos.