CONTA DE LUZ GRATUITA EM 2024: Confira como conseguir participar da tarifa social de energia!
Veja quais requisitos para conseguir o benefício.
Com o constante aumento dos custos de vida, medidas que possam aliviar o bolso são sempre bem-vindas. Uma dessas medidas é a Tarifa Social da conta de luz, que oferece descontos significativos para famílias de baixa renda. Entenda neste artigo como você pode se beneficiar dessa iniciativa, quais os requisitos necessários e como proceder para obter os descontos em sua fatura.
A Tarifa Social de Energia Elétrica é um programa do governo federal destinado a auxiliar as famílias que possuem menor poder aquisitivo em seus gastos com energia. Os descontos podem chegar até 100%, dependendo do consumo mensal e do perfil do beneficiário.
Quem tem direito ao benefício da Tarifa Social?
Para ter direito à Tarifa Social, é fundamental estar cadastrado no Cadastro Único (CadÚnico), que é o ponto de partida para diversos programas sociais do governo. Uma vez inscrito, o programa contempla diversos grupos:
- Famílias com renda mensal por pessoa de até meio salário mínimo.
- Indivíduos com 65 anos ou mais.
- Pessoas com algum tipo de deficiência que dependam de aparelhos elétricos para tratamento médico.
- Famílias indígenas e quilombolas, que contam com benefícios diferenciados dentro do programa.
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Quais são os critérios de consumo para obter o desconto?
Cada faixa de consumo possui um percentual de desconto específico. Essa variedade visa atender às diferentes necessidades de consumo energético dos beneficiários:
- Consumo de até 30 kWh/mês: 65% de desconto.
- Consumo de 31 kWh a 100 kWh/mês: 40% de desconto.
- Consumo de 101 kWh a 220 kWh/mês: 10% de desconto.
- Para famílias indígenas e quilombolas, o desconto pode chegar a 100% para consumo de até 50 kWh/mês.
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Como proceder para solicitar a Tarifa Social?
Obter o benefício da Tarifa Social é um processo simples. Primeiramente, certifique-se de que você está inscrito no CadÚnico. Caso contrário, dirija-se ao Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) mais próximo para realizar sua inscrição. Para famílias já cadastradas, o benefício é concedido automaticamente, contanto que atendam aos critérios do programa.
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Documentação necessária:
- CPF e RG ou outro documento com foto.
- Número de Identificação Social (NIS).
- Última conta de luz ou código da unidade consumidora.
- Para beneficiários do BPC ou idosos, é necessário apresentar ainda o número do benefício ou documento que comprove a idade, respectivamente.
Entender e utilizar os benefícios da Tarifa Social pode representar uma grande economia nas despesas mensais de famílias de baixa renda. Aproveite para verificar sua elegibilidade e assegurar essa ajuda no equilíbrio do seu orçamento doméstico.
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