Nova regra poderá garantir VALOR EM DOBRO PARA BPC – Confira agora

Mudanças no BPC ampliam acesso ao programas e garantem renda em dobro!

Por Mariela Nascimento Publicado em 26 jul, 2024

Grande notícia acaba de ser revelada para os inscritos no Benefício de Prestação Continuada (BPC): recentemente aprovado pela Câmara dos Deputados um projeto de lei que prevê o pagamento em dobro do BPC.

A medida tem como objetivo aumentar a rede de segurança social para incluir um número maior de beneficiários, especialmente os que passam dependência financeira ou têm necessidades especiais de cuidado. Assim, veja quem poderá receber o aumento a seguir.

Quem tem direito ao BPC idoso?

Para os que não sabem, o BPC é um auxílio governamental, pago pelo INSS. O mesmo é reservado aos idosos e pessoas com deficiência. Porém, no caso dos idosos, para receber os valores, é preciso ter:

65 anos de idade ou mais
Renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo vigente.

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Quem tem direito ao BPC deficiência?

Governo paga valor em dobro para BPC! (Fonte: Guia da benefício)

Já no caso das pessoas com deficiência, é necessário comprovar:

Incapacidade para o trabalho e para a vida independente
Renda familiar per capita também inferior a 1/4 do salário mínimo.

Ampliação do Acesso

Com previsão para início em 2024 ainda, a reforma no BPC tem como objetivo proporcionar suporte mais robusto aos cidadãos. Assim, as principais mudanças incluem:

Ampliação do Acesso:

Renda Familiar: O limite de renda per capita para acesso ao BPC teve aumento de ¼ para ½ salário mínimo, passando de R$ 353,00 para R$ 706,00.
Mais Beneficiados: espera-se que cerca de 700 mil pessoas com deficiência e idosos de baixa renda recebam a concessão do programa com as novas regras.
Acumulação de Benefícios: O BPC agora pode ser acumulado com outros benefícios, como o Bolsa Família, desde que a renda familiar per capita não ultrapasse R$ 1.412.

Outras Vantagens:

Valor do Benefício: O valor do BPC foi estabelecido em um salário mínimo, atualmente R$ 1.412.
Acompanhamento Especializado: Famílias com membros que recebem o BPC terão acesso a acompanhamento psicossocial e profissionalizante para promover a inclusão social.
Direitos Garantidos: Beneficiários do BPC têm acesso a direitos como educação, saúde e assistência social.

BPC em dobro: regras para receber

Por fim, para se qualificar ao programa e receber os pagamentos, é de suma importância que as famílias tenham cadastro no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e atendam aos critérios de renda e necessidade de cuidados especializados, incluindo:

Renda familiar per capita inferior a ¼ do salário mínimo.
Comprovação da necessidade de cuidados especiais através de laudos médicos.
Residência em áreas com poucas alternativas de renda.

Qual a documentação necessária?

Os candidatos devem apresentar documentos essenciais nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS):

Identidade com foto de todos os membros da família.
Comprovante de residência atualizado.
Número de Identificação Social (NIS) de cada membro.
Laudos médicos recentes que confirmem a necessidade de cuidados especiais.
Provas adicionais de vulnerabilidade social.

A partir dessas mudanças, espera-se que o BPC não somente alcance mais famílias, como também se consolide como uma ferramenta crucial na melhoria das condições de vida destas pessoas.