URGENTE! Diário Oficial anuncia SUSPENSÃO dos consignados por 180 dias – SAIBA TUDO AGORA!

Nova medida suspende pagamentos de empréstimos consignados para aposentados e pensionistas do INSS. Veja os detalhes

Por Fábio Pereira Ultima atualização 22 jul, 2024

Recentemente, uma nova medida foi aprovada no Senado Federal, gerando impacto significativo para aposentados e pensionistas do INSS no Rio Grande do Sul. Trata-se da suspensão temporária de pagamento dos empréstimos consignados por 180 dias. Este alívio financeiro vem em resposta aos eventos de calamidade pública que assolaram a região, causando devastação e desamparo econômico a muitas famílias.

A proposição não apenas busca aliviar o fardo financeiro desses beneficiários durante um período crítico, mas também estende essa possibilidade a outros grupos vulneráveis. Isso reflete a preocupação e a responsividade do governo frente às necessidades emergenciais de sua população em momentos de crise.

**Diário Oficial anuncia SUSPENSÃO dos consignados por 180 dias. Foto: Reprodução**

O que muda com a nova lei do empréstimo consignado?

O senador Paulo Paim, representante do PT-RS, foi o autor da proposta que visa suspender os pagamentos dos empréstimos consignados. Com a aprovação unânime na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, a medida agora segue para apreciação na Câmara dos Deputados. Importante destacar que os interessados têm até o final de 2024 para requerer a suspensão prevista.

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Quem se beneficia diretamente com a suspensão?

Além dos aposentados e pensionistas do INSS, o escopo da proposta foi ampliado pela relatora do projeto, senadora Zenaide Maia. Agora, inclui também os beneficiários de programas de transferência de renda como o Bolsa Família e titulares do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Esta extensão busca cobrir um espectro maior de cidadãos que dependem diretamente desses pagamentos para sua subsistência.

Impacto da tragédia e ação governamental

As chuvas intensas que castigaram o Rio Grande do Sul deixaram um cenário destrutivo. Com milhões de afetados, a resposta rápida através desta medida legislativa é uma tentativa de minimizar os impactos econômicos que se somam ao desastre natural. Em muitas cidades, como Porto Alegre, Canoas e São Leopoldo, foram estabelecidos abrigos temporários e estruturas de emergência para suportar o grande número de desalojados.

Condições e cuidados no empréstimo consignado

A margem para consignado atual no INSS é de 45% do benefício mensal.

Aposentados e pensionistas podem comprometer até 35% do benefício em empréstimos.

Beneficiários do BPC têm um limite de comprometimento de 30% do benefício para empréstimos.

O prazo máximo para o pagamento do empréstimo pode ser de até sete anos, com taxas de juros estabelecidas dentro de um limite aceitável.

Este novo avanço legislativo traz um respiro para aqueles que mais precisam nesse momento de reconstrução no Rio Grande do Sul. Refletindo o papel vital que a legislação tem em oferecer suporte e solidariedade em tempos de crise. Com o debate agora transferido para a Câmara dos Deputados, espera-se uma resolução que continue privilegiando o bem-estar dos cidadãos impactados.