Urgente: aluguel e imóveis vão aumentar com a reforma tributária

Recentemente, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) relacionada à reforma tributária trouxe à tona diversas discussões no âmbito da construção civil e setor imobiliário no Brasil. Especialistas e representantes desses segmentos têm se posicionado fortemente pela aplicação de um redutor significativo na alíquota para evitar um aumento generalizado no preço dos imóveis. A reforma propõe ajustes consideráveis, como a redução de 40% na alíquota geral do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) para operações imobiliárias e um redutor ainda maior para locações, que some a discussões e especulações sobre os futuros custos habitacionais no país.

Segundo nota liberada por 28 entidades voltadas ao setor imobiliário, como o Secovi-SP, estudos técnicos apontam para um possível aumento na carga tributária incidente sobre moradias, englobando diferentes metodologias de atendimento habitacional, como compra, aluguel e loteamento. Em decorrência desses estudos, essas entidades defendem um redutor de 60% sobre as operações imobiliárias em geral para manter a carga tributária atual, evitando assim uma elevação nos preços ao consumidor final.

Qual a Proposta do Setor Imobiliário na Reforma Tributária?

As propostas do setor imobiliário em resposta à PEC são claras e visamencialmente manter a estabilidade de preços no mercado. Entre as principais medidas sugeridas pelas entidades, destaca-se a aplicação do redutor de 80% para a locação de imóveis e de 60% para as demais operações do setor imobiliário. Isso porque, segundo a Confederação Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), manter o redutor em 60% para locações poderia resultar em um aumento de 136,22% na tributação dos aluguéis.

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Como a Reforma Tributária Pode Afectar o Preço dos Imóveis?

Impactos nos Custos e Benefícios Propostos

De acordo com a Fazenda Nacional, apesar das preocupações do setor, a reforma tributária poderia resultar na diminuição de cerca de 3,5% no preço dos imóveis populares, por aplicação de um regime tributário mais favorável a essas propriedades. No entanto, para os imóveis de alto padrão, existe a previsão de um aumento similares de aproximadamente 3,5%.

Adicionalmente, a reforma busca aumentar a eficiência do setor de construção e incorporação ao permitir a recuperação de créditos sobre os insumos. Assim, promete-se a adoção de métodos construtivos mais eficientes, o que poderia compensar parte dos custos adicionais impostos por outras áreas da reforma tributária.

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Próximos Passos na Tramitação da Reforma

A PEC está agora em processo de discussão no Senado, com possibilidade de alterações que podem ainda modificar o texto base antes de sua sanção presidencial. O setor imobiliário, por meio das entidades representativas, espera continuar dialogando com o governo e o Congresso Nacional para garantir que os impactos negativos sobre o preço da moradia sejam mitigados, e que o setor possa continuar a contribuir para a geração de emprego e crescimento econômico do país.

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• Redução Proposta: Redutor de 60% nas atividades imobiliárias.

• Locação de Imóveis: Redutor de 80% proposto para não aumentar a tributação significativamente.

• Impacto nos Preços: Redução de custos nos imóveis populares e aumento nos de alto padrão.

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Por fim, as propostas do setor visam a manutenção da competitividade e a estabilidade econômica do mercado imobiliário nacional. Com a aprovação de redutores específicos, busca-se evitar uma elevação substancial nos custos de moradia, que poderia ter um impacto negativo generalizado em todas as faixas de renda da população brasileira.

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