Alerta: Gasto com BPC sobe 37% em dois anos enquanto governo intensifica pente-fino contra fraudes
Análise do crescimento recente de beneficiários do BPC, seu impacto orçamentário e as medidas de revisão e corte anunciadas pelo governo
Recentemente, foi observado um crescimento significativo no número de beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Em junho de 2022, o Brasil contava com cerca de 4,7 milhões de pessoas recebendo este auxílio. Contudo, este número saltou para 5,9 milhões até junho de 2024, um aumento notável de 26%. Tal crescimento superou o incremento de beneficiários do programa Auxílio Brasil/Bolsa Família, que registrou uma subida mais modesta de 15% no mesmo período.
O incremento nos custos ligados ao BPC não se deve apenas ao aumento no número de receptores, mas também ao reajuste do valor do benefício, diretamente atrelado ao salário mínimo nacional. Sempre que há um aumento no salário mínimo, consequentemente, as despesas do BPC também crescem. Esta dinâmica financeira coloca em evidência a estreita relação entre políticas salariais e programas de assistência social.
Quais medidas estão sendo tomadas frente ao aumento dos gastos com o BPC?
Com a mudança de governo, o olhar sobre as políticas de benefícios sociais também mudou. O governo Lula, seguinte ao de Bolsonaro, continuou presenciando um aumento dos beneficiários do BPC. No entanto, após evidências de fraudes em programas similares, uma revisão nos cadastros do Auxílio Brasil foi iniciada, resultando no corte de cerca de dois milhões de beneficiários que alegavam ser solteiros, condição essa considerada suspeita.
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Por que o número de beneficiários do BPC aumentou tanto recentemente?
A era do aumento expressivo dos beneficiários do BPC teve início sob a gestão de Jair Bolsonaro, justamente a três meses das eleições de 2022. Durante um período de estabilidade que perdurou por quatro anos, o número de beneficiários deste programa começou a crescer subitamente em julho de 2022. Coincidentemente, foi quando o Auxílio Brasil (anteriormente conhecido como Bolsa Família) teve seu valor elevado para R$ 600, fazendo com que o número de seus beneficiários também disparasse.
Impacto Econômico e as Próximas Ações do Governo
Diante deste contexto de revisão e ajustes, a equipe econômica do atual governo anunciou, em 3 de julho de 2024, uma sangria aos gastos sociais, inclusivamente para o BPC. Um corte de R$ 25,9 bilhões foi anunciado por Fernando Haddad, ministro da Fazenda, buscando alinhar o orçamento aos princípios fundamentais dos programas sociais. Este “pente-fino” nos benefícios vem responder a um possível descontrole nos aumentos observados anteriormente e a necessidade de reajuste frente à crescente crise econômica indicada pelo disparar do dólar.
A fiscalização e gestão criteriosa dos recursos destinados aos programas sociais, como o BPC, são fundamentais para a sustentabilidade financeira do país e para a garantia de que o auxílio chegue a quem realmente precisa. Estas medidas, embora impopulares, tornam-se essenciais em um panorama de ajuste econômico e combate às fraudes.
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