Descubra agora: qual a idade mínima para se aposentar por tempo de serviço? Não Perca!

Saiba tudo sobre as regras de transição e entenda os cálculos do INSS.

Por Samara Kalene Ultima atualização 17 jul, 2024

Com as mudanças trazidas pela Reforma da Previdência em 2019, a aposentadoria por tempo de contribuição sofreu alterações significativas, mas ainda existe sob certas condições. Hoje, vamos explicar detalhadamente o que é essa modalidade de aposentadoria, quem pode se beneficiar dela em 2024 e como os processos foram afetados pelas novas regras.

Focaremos nas principais informações como os requisitos para obtenção do benefício, cálculo da carência, e progressões de idade e pontos que são determinantes para a elegibilidade ao benefício. Acompanhe para entender como se preparar melhor para quando chegar o momento de solicitar sua aposentadoria.

Quais são as condições para aposentar-se por tempo de contribuição atualmente?

aposentado do inss — Aposentadoria do INSS por idade mínima. (Fonte: Freepik).

A aposentadoria por tempo de contribuição é concedida ao segurado da Previdência Social que contribuiu por um período específico, volume esse que foi influenciado pela Reforma da Previdência. Até novembro de 2019, essa modalidade ainda podia ser solicitada sem a exigência de idade mínima, e agora, vamos explicar as alternativas residuais e novas condições impostas.

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Como funciona a regra da aposentadoria para homens e mulheres?

Para as mulheres, é necessário ter contribuído por no mínimo 30 anos e, para os homens, 35 anos. Contudo, ao invés de uma idade mínima fixa, o fator adicional aplicado é a soma dos pontos, que varia de acordo com a idade e tempo de contribuição do indivíduo. Estes pontos aumentam progressivamente a cada ano.

Detalhamento das regras de transição

Regra dos pontos: Em 2024, mulheres precisam alcançar 91 pontos e homens 101 pontos, somando idade e tempo de contribuição.
Idade mínima progressiva: A idade mínima começa a partir de 56 anos para mulheres e 61 para homens, aumentando progressivamente até atingir 62 e 65 anos, respectivamente.
Pedágios de 50% e 100%: Essas regras se aplicam dependentemente do quanto faltava para o segurado atingir o tempo de contribuição mínimo na data da reforma.

Como calcular o benefício da aposentadoria por tempo de contribuição?

Desde a reforma, o cálculo do benefício considera 100% das maiores contribuições desde julho de 1994. A isso, aplica-se um coeficiente base e aumentos percentuais condicionados ao tempo de contribuição que excede alguns anos básicos, que são diferentes para homens e mulheres.

Para aqueles que consideram pedir a aposentadoria, é vital fazer simulações e buscar orientação profissional, para entender completamente as mudanças que ocorreram e como elas afetam individualmente cada caso.

Como solicitar esse tipo de aposentadoria?

A solicitação deve ser feita diretamente ao INSS, idealmente com o auxílio de documentos que comprovem o tempo de contribuição e demais requisitos. Importante também se manter atualizado quanto às modificações na lei e seus possíveis impactos.

Em suma, se você se aproxima do tempo para solicitar a aposentadoria, é importante se planejar e entender todas as nuances envolvidas. Com a orientação correta, pode-se evitar surpresas no momento de formalizar o pedido e assegurar o recebimento integral dos benefícios devidos.