ATENÇÃO: Previsão de aumento nos preços dos imóveis com Reforma Tributária- Confira os motivos

Na última sessão da Câmara dos Deputados, um novo capítulo da reforma tributária foi escrito, trazendo expectativas e preocupações para o setor imobiliário. A reformulação proposta para os impostos atingirá diretamente as operações imobiliárias, modificando significativamente a carga tributária do setor. Este artigo discorre sobre as modificações, as preocupações do setor e o que esperar do futuro legislativo.

Atualmente, a tributação sobre o mercado de imóveis varia entre 6,4% e 8%, conforme dados da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC). No entanto, com a nova proposta, essa alíquota poderia subir para até 26,5%. Embora o projeto inclua redutores para atenuar esse percentual, há um receio generalizado de que os ajustes não sejam suficientes para evitar um aumento significativo nos custos do setor.

O que muda com a nova proposta de Reforma Tributária?

O texto aprovado pela Câmara propõe uma taxa única de 26,5% em algumas operações, mas introduz redutores de 40% a 60% dependendo da transação. A nova carga tributária, mesmo com os redutores, implicaria em números substancialmente mais altos do que os atuais, aumentando os custos operacionais e, consequentemente, os preços finais ao consumidor.

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Como os redutores de alíquota afetam as projeções do mercado?

Apesar da inclusão dos redutores de alíquota, projeções de entidades representativas do setor imobiliário indicam um panorama preocupante. Por exemplo, a Associação Brasileira do Mercado Imobiliário prevê que, mesmo com um redutor de 60%, a carga sobre operações de aluguel poderia aumentar o imposto em mais de 130% comparado ao modelo atual. Esses aumentos podem refletir em uma desaceleração do mercado, afetando desde a construção civil até o consumidor final.

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Quais são os principais impactos esperados no setor?

• Preços mais altos: Com aumento de custos, os preços de compra e aluguel de imóveis poderiam subir, afetando a demanda.

• Insegurança jurídica: Segundo especialistas, as novas regras poderiam causar insegurança devido às mudanças na cobrança e possíveis bitributações incidentes.

• Desestímulo a novos investimentos: O encarecimento dos processos poderia reduzir os investimentos no setor imobiliário, uma atividade chave para a economia.

As modificações na tributação imobiliária estão longe de ser simples e a incerteza sobre os impactos econômicos é palpável. Embora os redutores possam amenizar o aumento da carga tributária, eles ainda são vistos como insuficientes pelos representantes do sector. A próxima etapa do projeto no Senado será crucial para determinar o futuro desta reforma.

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Como um barômetro da economia, o mercado imobiliário está intimamente ligado a diversas atividades econômicas. A implementação cuidadosa de mudanças, considerando todos os stakeholders, será essencial para assegurar que a reforma tributária não só modernize o sistema tributário brasileiro, mas também sustente o crescimento de uma das principais engrenagens econômicas do país.

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