ALERTA! Reforma Tributária: Tributação de Aluguéis Gera Preocupação. Saiba Mais!

A recente proposta de reforma tributária trouxe um cenário de otimismo cauteloso entre os diversos segmentos econômicos do Brasil, especialmente para os shopping centers. A Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce) manifestou uma visão positiva quanto às mudanças, apesar de expressar algumas preocupações específicas. Advocacia por uma abordagem cuidadosa durante o processo de regulamentação no Congresso é essencial para evitar um incremento na carga tributária da área.

Glauco Humai, presidente da Abrasce, destaca duas mudanças importantes que a reforma promete trazer: um desconto de 20% na tributação de aluguéis e a possibilidade de deduzir o valor de mercado do imóvel. Essas medidas são vistas como vitais para não prejudicar o setor, considerando a complexidade do cálculo que determina o valor de mercado de cada imóvel alugado.

Quais benefícios a reforma tributária trará para os shoppings?

O texto-base sugere que o abatimento do valor de mercado do imóvel seja feito em um período de 30 anos, dividindo o valor total por 360 meses. A expectativa da Abrasce é que essa abordagem, além de outras compensações que podem ser determinadas no decorrer da regulamentação, ajudem a balancear as contas, evitando aumentos de impostos significativos para os empreendimentos e lojistas envolvidos.

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As preocupações do setor vão além da tributação

Embora haja uma preparação para as mudanças fiscais, o setor também está de olhos abertos para outros elementos da reforma que possam impactar negativamente os negócios. Humai salienta que a inclusão dos shoppings e lojistas no programa Perse seria um alívio direto, algo que até então não ocorreu. Além disso, há uma inquietação quanto à adequação das regulações voltadas para consórcios e condomínios, estruturas comuns entre os lojistas.

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Quais são as perspectivas futuras com o incremento do IBS e da CBS?

A introdução do Imposto sobre Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), programadas para iniciar a substituição graduada de impostos como ICMS e ISS a partir de 2026, promete remodelar significativamente o panorama fiscal dos shoppings. Segundo especialistas, a alíquota completa do IVA, incluindo IBS e CBS, deverá atingir uma média de 26,5% até 2033, considerando o desconto de 20% já mencionado.

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Essas mudanças, embora promissoras em termos de simplificação e transparência tributária, acompanham uma série de desafios que demandam uma discussão acurada entre a Abrasce, os lojistas e os legisladores. O acompanhamento próximo da implementação das novas medidas será crucial para assegurar que o setor de shopping centers possa seguir contribuindo efetivamente para a economia sem enfrentar obstáculos fiscais exacerbados.

Portanto, enquanto os efeitos completos da reforma tributária ainda são incertos, o diálogo contínuo entre todas as partes envolvidas se faz necessário para garantir que os benefícios previstos não se transformem em novos encargos para um dos pilares da vida econômica e social nas cidades brasileiras.

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