14º Salário dos Aposentados: Entenda o que é o projeto de lei e como irá funcionar

Veja como será o 14 salário dos aposentados, em caso de aprovação.

Por Paola Patrício Publicado em 12 dez, 2023

Em um cenário de expectativas e questionamentos, o tão almejado 14 salário dos aposentados e pensionistas do INSS permanece em discussão persistente. Já são quase três anos desde os desafios iniciais da pandemia que abalaram o Brasil e o mundo.

Desde 2020, aposentados e pensionistas ficam atentos às notícias para saber se haverá ou não a aprovação do projeto. Portanto, qualquer nota já é motivo para surgir uma faísca de esperança.

Veja, a seguir, como funcionará o 14 salário dos aposentados. Boa leitura.

Como funcionará o 14 salário dos aposentados?

14 salário dos aposentados não tem previsão para ser pago (Fonte: Edição / Diário Oficial Notícias)

O cálculo do 14º salário para os beneficiários do INSS seguirá uma lógica específica. Afinal, levará em consideração a quantia já recebida a título de benefício previdenciário. Nesse processo, será estabelecido um piso de um salário mínimo, equivalente a R$ 1.320, e um teto de dois salários mínimos, totalizando R$ 2.640. Mas os critérios para a concessão do abono serão:

Para aqueles que recebem um benefício correspondente a um salário mínimo, o 14º salário também será de um salário mínimo;
Para os beneficiários que recebem valores superiores, o abono calcula-se considerando um salário mínimo acrescido de um valor proporcional à diferença entre o mínimo e o teto do INSS, fixado em R$ 7.507,49. Portanto, a abordagem visa um abono justo e proporcional à realidade de cada segurado, dentro dos parâmetros estabelecidos.

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Qual a possibilidade de aprovação?

A proposta do 14 salário dos aposentados do INSS teve origem no Projeto de Lei (PL) 4367/20, apresentado pelo ex-deputado Pompeo de Mattos (PDT). De início, o projeto era para conceder o 14º salário de maneira emergencial nos anos de 2020 e 2021, período em que o país enfrentava os desafios decorrentes da pandemia.

Entretanto, a trajetória do PL encontrou diversos obstáculos. Entre eles, a demora no processo de tramitação, a falta de respaldo político e a ausência de uma fonte de recursos específica para custear os pagamentos adicionais. Portanto, as dificuldades levaram à inviabilidade da implementação do benefício.

Considerando que o contexto da pandemia já passou e houve mudanças na administração governamental, as chances de aprovação e, consequentemente, a concessão do benefício aos aposentados e pensionistas do INSS tornaram-se bastante remotas. Portanto, é essencial ficar atento às notícias.